sábado, 3 de novembro de 2012

Violência não é problema apenas paulista






São Paulo registrou 135 assassinatos em setembro e 145 em outubro. Só policiais militares, 90 foram fuzilados este ano no estado. Novembro mal começou e contabilizou 10 mortos apenas entre a noite do primeiro dia e a madrugada do segundo, incluindo mais um PM e sem contar feridos a bala, entre os quais um policial civil. Os números são fortes o suficiente para mostrar que a guerra contra a violência vem sendo perdida pelo governo paulista. Assim como no Rio de Janeiro, o apoio federal se tornou imperativo para o restabelecimento da segurança pública. Acertou, pois, o governador Geraldo Alckmin, ao deixar de lado as divergência políticas e aceitar a proposta de parceria contra o crime feita pela presidente Dilma Rousseff.

No território fluminense, a experiência obteve êxito, com a desocupação de áreas tomadas pela bandidagem e a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nesses locais. Há dúvidas se o modelo serve a São Paulo, onde autoridades negam que espaços tenham sido ocupados pelo crime, mediante a expulsão do Estado. A questão é polêmica, haja vista o controle de penitenciárias por facções do crime, que, mesmo mantidas atrás das grades, permanecem sendo ameaça pública. De todo modo, há lições a tirar do exercício conjunto de forças estaduais e federais no território fluminense. E é a partir desse patamar de conhecimento que devem ser definidos, na próxima semana, os detalhes da ação. Importa que o objetivo de ambos os lados seja única e exclusivamente o restabelecimento da paz social.

Dê-se o apoio no plano da inteligência ou no emprego direto de efetivos da Polícia Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, será bem-vindo se intimidar a bandidagem e estancar a onda de violência. Mas essa integração precisa — ainda que num segundo momento, superada a situação emergencial de São Paulo — ser repensada de forma mais ampla e permanente, dentro da política nacional de segurança pública. Não resolve o problema fechar o cerco a criminosos em determinado estado e permitir que eles migrem para territórios vizinhos. Tampouco o cidadão terá tranquilidade, onde quer que esteja, sem um enfrentamento consistente ao tráfico de armas e drogas em todo o país.

Outros pontos essenciais são o combate à impunidade, o que passa por uma legislação menos condescendente com marginais de alta periculosidade (portanto, uma revisão da Lei de Execuções Penais) e também pela reformulação do sistema penitenciário. Aumentar penas sem ter onde alojar condenados em condições de recuperá-los é fazer demagogia com a vida. É até paradoxal falar em estabelecimentos prisionais de segurança máxima, qualidade que deveria ser exigida inclusive da mais simples cadeia pública. Mas o fato é que nem as mais qualificadas podem ser consideradas invulneráveis. Afinal, trancafiar não basta. É preciso isolar os facínoras da sociedade. E isso só será conseguido depois que se corrigir mais um desvio: a corrupção policial. Ou seja, a questão vai muito além das fronteiras paulistas.

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