terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A PF pode ser um FBI?






De volta aos holofotes, a Polícia Federal busca agora sua autonomia

Os homens de preto, que andavam sumidos, voltaram com tudo. E, em poucos dias, deflagraram duas operações que ainda vão dar muito o que falar. A primeira, batizada como Porto Seguro, desarticulou uma quadrilha infiltrada na máquina pública, que negociava pareceres jurídicos – e, pela primeira vez, um mandado de busca e apreensão foi cumprido num escritório da Presidência da República. A outra, chamada de Durkheim, desmontou um esquema de extorsão que envolvia até policiais federais. Dados sigilosos, de personagens públicos, como o prefeito Gilberto Kassab e o senador Eduardo Braga, eram negociados livremente no submundo do crime.

À frente dessas duas operações esteve o mesmo personagem: o delegado Roberto Troncon, que comanda a superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Tido como um dos quadros mais preparados da corporação, Troncon também encarna um antigo sonho da categoria: a autonomia em relação ao governo. Isso significa que a PF, hoje subordinada ao Ministério da Justiça, passaria a gerir seu próprio orçamento, assim como o Ministério Público. Seus dirigentes, ainda que indicados pela Presidência da República, teriam mandatos fixos e só poderiam ser substituídos em casos extremos.

O modelo, inspirado no Federal Bureau of Investigation, o FBI, foi objeto de um trabalho acadêmico de Troncon, em parceria com os delegados Fernando Duran e Grivaldo Andrade, intitulado “Autonomia Funcional e Administrativa da Polícia Federal”.

Essa proposta foi lançada em 1994 pela primeira vez por Francisco Garisto, primeiro presidente da Federação Nacional da Polícia Federal. Jamais prosperou porque os governos jamais admitiram perder o controle da instituição. Na era FHC, operações mais complexas eram raras. Com Lula, a PF trabalhou muito mais, mas também foi acusada de ser instrumentalizada para agir contra adversários políticos.

Agora, pela primeira vez, a PF deflagrou uma operação que atingiu a Presidência da República. E a presidenta Dilma transmitiu uma mensagem clara: ninguém está acima da lei. Criticado por não prevenir o Palácio do Planalto, o ministro José Eduardo Cardozo se defendeu. “Quando a PF atingiu o governo, dizem que o ministro perdeu o controle; quando é contra, falam que está sendo instrumentalizada.”

Ao que tudo indica, a instituição deu seu maior salto em relação à independência e autonomia. Mas isso só será possível se a PF tiver uma corregedoria independente e se estiver submetida ao controle do Poder Judiciário, que puna eventuais abusos.

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