sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Barbosa diz que é dever do MPinvestigar participação de Lula no mensalão




O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta quinta-feira (20), que é dever do MPF (Ministério Público Federal) investigar o suposto envolvimento do ex-presidente Lula no esquema.

De acordo com o Barbosa, as novas denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério, considerado operador do mensalão, precisam ser apuradas pelo órgão investigativo.

— Não digo que o Ministério Público pode investigar. O Ministério Público deve investigar, porque é o seu dever. No nosso sistema, o Ministério Público não goza da prerrogativa de escolher quais os casos que vai levar adiante, que vai conduzir. Ele é regido pelo princípio da obrigatoriedade. Ele tem o dever de fazê-lo.

Marcos Valério prestou novo depoimento na PGR (Procuradoria-Geral da República), em setembro, em busca de benefícios no julgamento do mensalão. Ele afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina em troca de apoio político na Câmara dos Deputados. O publicitário também afirmou que o ex-presidente teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão.

Segundo presidente do STF, Valério pode ser ouvido novamente pelo MPF, se for necessário, mas o resultado das investigações não vai interferir no julgamento do mensalão, que está encerrado. Barbosa afirmou que, se for o caso, deve ser aberto um novo processo.

2013

Como presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa quer agilizar o julgamento dos processos. Ele reconhece que o segundo semestre deste ano no Supremo foi dedicado ao mensalão e que há muitas outras ações na fila de espera.

— Estou na expectativa de que tenhamos uma coisa mais regular nesses primeiros meses de 2013.

No CNJ, o ministro quer dar continuidade aos mutirões realizados nas penitenciárias do País que, segundo ele, são um “flagelo nacional”. Joaquim Barbosa também declarou que vai continuar investigando condutas irregulares no Judiciário.

— O patrimonialismo brasileiro será atacado com o máximo vigor no CNJ. A questão da corrupção, da improbidade administrativa, naquilo que for da competência do CNJ, sem usurpação de competências dos membros do poder Judiciário.

O recesso no Judiciário começou nesta quinta-feira (20). As atividades voltam a ser realizadas somente em fevereiro.

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