quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Cerca de 2,6 mil presos do PR devem passar o fim de ano com a família




Cerca de 2,6 mil presos do regime semiaberto, no Paraná, devem ser liberados pela Justiça para passar as festividades de Natal e Ano Novo com as famílias. De acordo com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado, o maior número de liberações será do Presídio de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, onde 1.290 detentos devem ganhar a liberdade no fim do ano.

As chamadas portarias de saída são publicadas periodicamente pelos Poder Judiciário e dão aos detentos do regime semiaberto a possibilidade de passar determinadas datas ao lado das famílias. O objetivo da medida, prevista na Lei de Execuções Penais, é ajudar na ressocialização dos detentos.

As portarias se diferem dos indultos, que significam a extinção completa da pena. Os indultos são publicados anualmente pela Presidência da República. Dentre as regras para se obter o benefício estão o bom comportamento dos presos, o cumprimento de pelo menos dois quintos da pena e outros detalhes, como a existência de deficiências físicas, visuais para mulheres que têm filhos menores de 14 anos.

A cada portaria de saída publicada, o Judiciário determina as regras que devem ser cumpridas pelos detentos que recebem o benefício. O acompanhamento deles fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública.

Para 2012, os detentos que recebem o benefício vão poder ficar entre 3 e 12 dias fora dos presídios. Um dos critérios que define o tempo de saída é a distância entre o presídio e a casa dos familiares dos presos.

Cada detento deverá retornar à unidade onde cumpre a pena até às 16h do dia previsto na portaria de saída. Aqueles que não retornarem serão considerados evadidos. Em 2011, dos 2.555 presos que receberam o benefício no Paraná, 169 não retornaram.

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