sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Genoino assume mandato de deputado em janeiro






Petista condenado no julgamento do mensalão tem dúvida sobre quanto tempo poderá ficar na Câmara

O ex-presidente do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados em 3 de janeiro, segundo informou ontem a direção da Câmara. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu ontem o pedido de renúncia do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), o que abre espaço para que Genoino tome posse como parlamentar. Segundo informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como prefeito de São José dos Campos (SP).

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão, e sua pena soma seis anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Ele é o primeiro da lista para assumir um posto na coligação formada nas eleições de 2010, segundo dados levantados pela Câmara. O ex-presidente do PT é o segundo suplente da coligação, mas o primeiro, Vanderlei Siraque (PT-SP), assumiu como deputado federal na vaga deixada por Aldo Rebelo, atual ministro do Esporte.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vem defendendo que Genoino tem o direito de assumir o posto mesmo após o STF ter determinado a perda dos diretos políticos dos condenados no julgamento do mensalão. Para Maia, as decisões da Corte só valem após o processo ter sido transitado em julgado.

Genoino disse ontem ao GLOBO que, antes de qualquer comentário sobre sua posse, precisa ser comunicado oficialmente pela direção da Câmara. A sua expectativa é de assumir oficialmente o cargo a partir de fevereiro, na volta do recesso parlamentar.

- Sou o primeiro suplente do PT e constitucionalmente deveria assumir o mandato, mas assumir ou não assumir não é uma decisão minha. Terei que ser convocado pela direção da Câmara. Como até agora não recebi nenhum comunicado oficial, vou ficar em casa esperando essa decisão.

A dúvida de Genoino é por quanto tempo poderá permanecer no mandato:

- Se assumir, eu deveria ficar na Câmara até que a sentença do STF seja transitada em julgado. O problema é que a gente não sabe o que a Justiça pode decidir. Daí que eu prefiro que a Câmara e o Supremo decidam primeiro o que fazer.

Genoíno diz que tecnicamente poderia ficar no cargo mesmo depois da sentença transitada em julgado.

- Afinal, eu fui condenado em sistema semiaberto. Então teoricamente eu poderia ser deputado porque durante o dia poderei trabalhar normalmente.

Por Evandro Éboli / Germano Oliveira

BRASÍLIA E SÃO PAULO

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