quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

'Não há caça às bruxas', afirma ministro do STF






Após críticas, Marco Aurélio diz que culpa de cliente de Bastos foi comprovada

Ministro lembra que não houve divergência significativa na corte na condenação de ex-executivo do Rural

DE BRASÍLIA

Após a publicação de artigo do advogado Márcio Thomaz Bastos argumentando que a "tendência repressiva passou dos limites em 2012", o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse ontem que "não há risco de imaginarmos uma época de caça às bruxas".

O ministro disse dar um "desconto grande" no pronunciamento de Thomaz Bastos, por conta de sua atividade como criminalista e devido ao fato de ele ter defendido um dos réus do mensalão.

Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais R$ 926 mil em multas por quadrilha, lavagem, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

"Houve pronunciamento da derradeira trincheira da cidadania, que é o Supremo. Quando definimos a condenação, penso que no caso do Salgado não houve divergência significativa, fizemos considerando o que foi apurado", disse o ministro.

Para Marco Aurélio, Thomaz Bastos "teve papel relevante defendendo o constituinte dele, mas numa quadra muito ruim para o advogado em termos de prova no processo", já que, diz o ministro, a Procuradoria comprovou a culpa de Salgado.

Thomaz Bastos atacou em um artigo no site "Consultor Jurídico" a possibilidade de "degeneração autoritária de nossas práticas penais".

Ele não citou o mensalão, mas faz várias referências.

0 comentários:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, ele é muito importante!

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO