sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Joaquim critica promoção de juízes por mérito






Para o presidente do Supremo, critério é pouco objetivo e leva magistrados a pedirem favores a políticos

BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o fim da promoção de juízes pelo critério do merecimento. Para ele, o avanço na carreira deveria obedecer apenas ao critério da antiguidade, que é objetivo. Joaquim argumentou que, para alcançar a promoção por merecimento, os juízes que querem passar à frente de seus colegas recorrem à politicagem e saem de pires na mão atrás de favores políticos. Mas fez uma ressalva: no caso do Supremo, o critério de preenchimento das vagas deve ser distinto, uma vez que não é um tribunal regular, mas um órgão de cúpula e de equilíbrio entre os Poderes.

- A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir promoção ao cargo de desembargador para mim é realmente uma coisa excruciante. Juiz tem que ser livre, independente na mais ampla concepção do termo. Se um juiz, para ter promoção, tem que sair de pires na mão, sobretudo pedindo apoio para políticos para sua promoção, não é um sistema que me parece uma coisa boa - afirmou Joaquim, que completou:

- O que faz o juiz utilizar a vida política para conseguir promoção? É o desejo de um juiz querer passar à frente de colegas. Em geral são promovidos os mais espertos, os que fazem mais política, se se socorrem dos seus mandatos em associações para fazer esse tipo de avanço na carreira profissional.

Joaquim entende que, quando se acaba com a promoção por merecimento e se institui apenas a promoção por antiguidade, esse problema deixa de existir, porque o critério passa a ser objetivo.

Questionado em seguida se no Supremo o critério deve ser o mesmo, ele disse que não, que esse tribunal é "outra coisa"

- Supremo não é tribunal regular. Supremo é órgão cúpula de Poder, de equilíbrio entre os poderes. Muito mais que um tribunal. O Supremo Tribunal Federal foi concebido há 200 anos nos Estados Unidos, que é o modelo do qual emana o nosso, foi concebido para isso. É um órgão de controle dos excessos dos abusos daqueles que gozam de voto popular, daqueles que controlam a bolsa, e daqueles que controlam as armas. É outra coisa.

Ao complementar sua resposta, Joaquim reclamou até mesmo de seus salário. Em tom de brincadeira, disse que não é bem pago.

- Essa ideia de membros estáveis, e às vezes vitalícios, ou seja, com total independência, e bem pagos, que não é o que ocorre atualmente (risos), está na raiz (do modelo do Supremo). É um órgão de balizamento, de formação de equilíbrio do sistema político.

Joaquim Barbosa disse ainda ser visceralmente contra a atuação de parentes de magistrados nos tribunais onde eles trabalham.

Por André de Souza - Carolina Brígido

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