domingo, 9 de dezembro de 2012

Justiça garante saída de 300 presos por 9 dias para festas de fim de ano




De acordo com a Vara de Execuções Penais, o sistema prisional de Rondônia beneficiará 300 detentos de Porto Velho com a saída temporária de Natal, a partir do dia 23 de dezembro até o dia 31, quando deverão retornar para as unidades prisionais. Com a chegada das comemorações de Natal e Ano Novo, o preso que possui bom comportamento ganha o benefício de passar as festas de fim de ano ao lado da família.

Elson Aparecido, gerente do sistema penitenciário, explica que existem cerca de 800 presos cumprindo pena no regime semiaberto na capital, deste total, 340 usam as tornozeleiras eletrônicas e permanecem em casa, outros 300 ganham o benefício da saída temporária e cerca de 160 permanecem no presídio.

A saída temporária é garantida pela Justiça apenas aos presos que cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido pelo menos um quarto da pena.

Elson explica ao G1 que os indultos são decretos que reservam ao detento o ‘perdão’ da pena, somente se o preso cumprir com todos requisitos que a Justiça exige. As saídas temporárias garantem ao presidiário do regime semiaberto alguns dias fora da prisão, sendo na maioria das vezes em datas festivas como Natal e Ano Novo.

“As pessoas tendem a confundir indulto natalino com saída temporária e acabam gerando uma grande confusão em torno destes dois termos. Ambos benefícios exigem diversos requisitos para que o preso possa ganhá-lo”, ressalta Elson.

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