segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

País inseguro e com saúde fragilizada






Duas das áreas mais criticadas pelos brasileiros foram ignoradas no discurso de Dilma na tevê, mas são grandes obstáculos até 2014

HELENA MADER

No pronunciamento de Natal que fez na televisão no dia 23, a presidente Dilma Rousseff citou realizações dos dois primeiros anos de governo, como a expansão das vagas em universidades federais e a criação de 4 milhões de empregos com carteira assinada. Falou dos 16,4 milhões de brasileiros que saíram da pobreza extrema, mencionou a queda da conta de luz e citou as obras da Copa de 2014, que avançam com rapidez. Mas, durante os 11 minutos em que fez um balanço de seus dois primeiros anos de governo, Dilma não citou duas áreas sensíveis: saúde e segurança.

Esses setores concentram boa parte das reivindicações e reclamações da população. Especialistas ouvidos pelo Correio citam quais pendências a presidente terá de enfrentar até o fim de 2014 e quais devem ser as prioridades nesses dois setores. O plano de governo da presidente Dilma Rousseff registrado na Justiça eleitoral na época das eleições separava em oito pontos os eixos de atuação de sua gestão para a segurança. O fortalecimento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como as instaladas nas favelas do Rio de Janeiro, aparecem nas ações prioritárias. Mas a crescente onda de violência urbana, especialmente nos grandes centros, ainda é uma das principais reclamações dos brasileiros.

Em 2012, o governo federal lançou o programa Brasil Mais Seguro, que funcionará inicialmente como um projeto piloto em Alagoas. O estado, que tem os maiores índices de assassinato do país, receberá R$ 25 milhões para ações de combate ao crime. O objetivo é melhorar as investigações de mortes violentas, ampliar o policiamento ostensivo e aprimorar o controle de armas no país. O vice-presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Almir Laureano, defende iniciativas com foco no policiamento comunitário para reduzir a violência. “Os municípios estão começando a ver que têm um papel de protagonismo, eles precisam ser o elo entre a comunidade e as forças de segurança”, comenta Laureano.

Para o representante do Conasp, ainda é preciso avançar mais no controle das fronteiras, para evitar a entrada de drogas e armas. A divisa do país se estende por cerca de 16 mil quilômetros. “Havia certa permissividade dos países vizinhos, o governo teve muito trabalho para fazer pactos e intensificar a vigilância das fronteiras”, lembra Almir Laureano.

Apesar de ser uma das áreas com maior foco de reclamação da população, a saúde não entrou na lista de setores citados pela presidente Dilma Rousseff durante o pronunciamento de Natal. Para especialistas em saúde pública, a ausência do tema entre as realizações do governo destacadas por Dilma é sintomática. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) este ano, em parceria com o Ibope, mostrou que 61% dos brasileiros avaliam a rede pública como péssima ou ruim. Apenas 10% dos entrevistados citaram o sistema de atendimento do governo como bom ou ótimo.

Na saúde, as principais ações do governo ficaram centradas no lançamento de programas como a Rede Cegonha. Criado em 2011, o projeto tem o objetivo de oferecer assistência a gestantes e bebês, além de reduzir a mortalidade materna e infantil. O governo também anunciou o fortalecimento da política de atenção integral à saúde do homem, além da ampliação do Brasil Sorridente, que prevê investimentos em saúde bucal. Para a presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, Ana Maria Costa, a segmentação das políticas dirigidas a nichos muito específicos da população atrapalha melhorias mais expressivas. “O Ministério da Saúde se voltou para a construção de programas voltados a metas sanitárias específicas, como a Rede Cegonha, mas com essa concepção estamos agradando muito a interesses políticos de merchandising em vez de focar nos valores realmente sanitaristas com base nos quais o SUS foi criado”, comenta a especialista, que é doutora em ciências da saúde.

Ana Maria diz que a melhoria dos indicadores de saúde ocorreu mais por causa das condições sociais e da qualidade de vida da população do que pelos investimentos diretos no setor. “Esse é um ponto importantíssimo, mas que não podemos atribuir a melhorias efetivas do sistema de atenção à saúde”, afirma a presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, que critica ainda as falhas na regulação da saúde privada.

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