quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Vou anunciar minha decisão sobre pedido de prisão só amanhã, diz Barbosa




Presidente do STF não quis antecipar futuro dos condenados

Nelson Jr./19.12.2012/STF
Barbosa só vai decidir futuro de deputados cassados na sexta (21)

O presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, declarou nesta quinta-feira (20) que vai anunciar sua decisão sobre o pedido de prisão imediata dos condenados no processo, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta sexta-feira (21).

Em entrevista coletiva, no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro não quis antecipar o teor da decisão.

— Não gostaria de falar sobre o pedido formulado ontem pelo procurador-geral da República porque vocês terão conhecimento amanhã da minha decisão. Eu não vou antecipar nada. Amanhã vocês terão conhecimento do ter do pedido, da fundamentação, da motivação do pedido, e terão também o conteúdo da minha decisão, que deve ser breve.

O ministro também rebateu o argumento de que o Procurador-Geral da República teria adiado o pedido de prisão imediata para evitar que a decisão fosse tomada em plenário. Como o Judiciário está em período de recesso, o relator do mensalão pode definir a questão sozinho, sem consulta aos outros ministros.

Barbosa afirmou que não tem nada a dizer sobre as escolhas feitas pelo procurador e lembrou que o pedido foi feito logo no início do processo, mas ele negou.

— Esse pedido foi feito antes, no início da instrução penal e eu, na época, indeferi. Foi uma decisão pragmática. Evidentemente o momento é outro.

Câmara

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputado, Marco Maia (PT-RS), não descartou a possibilidade de abrir as portas da Casa para dar asilo aos parlamentares condenados no processo de mensalão pelo STF. Como a Polícia Federal não tem autorização para entrar no Parlamento, os parlamentares estariam "a salvo" da prisão.

Apesar de não negar esta hipótese, Maia disse que não acredita que o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, acate o pedido do Procurador-Geral da República de prender imediatamente os parlamentares já condenados na ação penal 470.

— É uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa acontecer. [E se acontecer], aí teremos que pensar no que fazer.

Por Carolina Martins, do R7, em Brasília, com Agência Estado

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