sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Delegado suspeito de favorecer criminosos ganha liberdade em BH





Durante a investigação, ele está suspenso do cargo.
Inquéritos devem ser concluídos na segunda (28), segundo subcorregedor.

O delegado João Maurício Penna Lamounier, investigado pela Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais, está em liberdade após conseguir na Justiça um alvará de soltura. Acusado de favorecer traficantes e estelionatários, ele deixou a prisão no sábado (21), em Belo Horizonte. Ele é investigado por favorecer criminosos, como traficantes e estelionatários, que teriam sido liberados após pagamento em dinheiro.

De acordo com o subcorregedor de Polícia Civil, Luiz Flávio Cortat, três inquéritos estão em fase de conclusão e devem ser encaminhados à Justiça na segunda-feira (30). Outras investigações estão abertas. "Já existem outros na Corregedorianda em andamento e que têm um prazo de 30 dias para serem enviados". As acusações são por peculato, corrupção passiva e concussão, que se referem a atividades ilicítas praticadas no exercício de uma função pública, como recebimento de dinheiro ou exigência de vantagem indevida. Ainda segundo Cortat, na atual fase da investigação, não é possível dizer quantos suspeitos conduzidos à delagacia foram libertados de forma indevida.

O advogado Leonardo Costa Bandeira, que defende Lamounier, afirmou ao G1 que as acusações são infundadas. "Ele [o delegado investigado] alega que esses fatos não existem. Meu cliente está à disposição das autoridades para esclarecer tudo, ele é o maior interessado nisso", afirmou.

Veja vídeo no G1

Lamounier ocupava cargo no quadro especial dos plantões das regionais de Belo Horizonte e está suspenso da função. "A Justiça determinou a suspensão do exercício da função pública, a condição de delegado de polícia está questionada, isto é, está suspensa até o encerramento do processo", afirmou o subcorregedor. De acordo com a Corregedoria, foram impostas algumas medidas pela Justiça. O delegado não pode sair de Belo Horizonte sem autorização judicial, não pode ter acesso a nenhuma delegacia ser sem requisitado ou por determinação, foi proibido de manter contato com todas as testemunhas e vítimas, além de ser obrigado a se recolher em casa durante a noite.

A Polícia Civil informou que as investigações começaram há três meses após policiais reportarem à Corregedoria que não concordavam com alguns procedimentos adotados por Lamounier. A partir da denúncia, ele passou a ser monitorado e ter os procedimentos revistos de forma sigilosa. A prisão ocorreu no dia 15 deste mês no cumprimento de mandado de prisão preventiva.

“Juntamos depoimentos tanto de policiais civis quanto de vítimas e pessoas que, de alguma maneira, tiveram contato com esse delegado de polícia. Foram exigidas delas [vítimas] quantias indevidas para que ele as liberasse de autuações em flagrante ou não agisse de acordo como determina a lei. Infelizmente, as suas ações favoreceram supostos traficantes, homicidas e estelionatários”, explicou Cortat.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerias concedeu liminar no dia 18 de janeiro, determinando a expedição do alvára de soltura. A decisão é provisória, pois, em nova data, o pedido vai ser julgamento de forma colegiada por três desembargados.

Por Flávia Cristini

Fonte: G1

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