quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Jogo de empurra






Empresários e autoridades correm para se eximir da culpa e repassam para terceiros a responsabilidade no incêndio na madrugada de domingo

A cada grande tragédia nacional, como a que matou 234 jovens em uma boate de Santa Maria, dois comportamentos distintos se repetem de forma previsível. O primeiro deles é a sincera comoção dos brasileiros, que se mobilizam em uma corrente de solidariedade e de apoio às vítimas. O segundo hábito trivial protagonizado diante das tragédias de grande proporção é o chamado jogo de empurra. Para fugir das responsabilidades, empresários, autoridades e pessoas envolvidas em cada uma dessas catástrofes correm para se eximir da culpa e, nessa missão, repassam os encargos sobre terceiros. No drama da boate Kiss, esse costume se repete. Assim que a fumaça baixou e o país percebeu a dimensão e a gravidade do incêndio fatal na casa noturna gaúcha, todos os envolvidos no caso tentaram se isentar da culpa. A polícia e, posteriormente, a Justiça terão que apontar a participação de cada um nessa cadeia de responsabilidades.

No Rio Grande do Sul, o governo estadual aponta o dedo para a prefeitura, que repassa para o Corpo de Bombeiros. O órgão de prevenção e combate a incêndios culpa os integrantes da banda que soltaram fogos de artifício e também os donos da boate, mas se isenta de responsabilidade. "Não é competência dos bombeiros trocar o forro. Não sei de quem é a competência", o subcomandante do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gérson da Rosa Pereira, que à tarde informou que não poderia mais dar entrevistas.

Os proprietários, por sua vez, responsabilizam as autoridades municipais que concederam o alvará e até as equipes de segurança, que barraram temporariamente a saída de clientes. Culpam ainda os músicos pelo show pirotécnico.

Por trás desse jogo de empurra está a intenção de escapar de processos criminais e cíveis por envolvimento na tragédia que, além de matar 234 pessoas, deixou 122 feridos, a maioria com gravidade. Além das ações penais, os responsáveis podem responder ações cíveis, que geram indenizações às famílias dos mortos e também aos sobreviventes. Mas as perspectivas a curto prazo não são boas: especialistas estimam que esses processos demoram pelo menos uma década.

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), apresentou ontem, durante uma coletiva de imprensa, uma série de documentos para tentar comprovar que a responsabilidade de fiscalizar a boate seria do Corpo de Bombeiros. Ele citou a Lei Estadual 10.987/1997, que estabelece a obrigatoriedade de os bombeiros fazerem inspeções anuais. Pressionado com perguntas sobre as responsabilidades municipais, o prefeito deixou a coletiva. O secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, seguiu a mesma linha e afirmou que caberia ao Corpo de Bombeiros fiscalizar a boate para prevenir a tragédia. "Não sou quem responsibiliza (o Corpo de Bombeiros. É a lei."

Já o governador Tarso Genro minimizou as atribuições do Corpo de Bombeiros no caso. Os militares estão sob a responsabilidade da gestão estadual. "Bombeiros não autorizam o funcionamento de nada. Quem dá o alvará é a prefeitura", assegurou Tarso. Na cadeia de negação de responsabilidades, advogados dos donos da boate Kiss divulgaram nota para afirmar que a situação da empresa é regular e que a boate tinha todos os equipamentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros. Os representantes do estabelecimento atribuíram o incêndio a uma "fatalidade".


Indenização

A definição do grau de envolvimento dos que contribuíram para o início da tragédia é indispensável para que as vítimas, seus parentes ou o Ministério Público estadual possam recorrer à Justiça em busca de indenizações. A responsabilização civil independe do andamento das ações criminais. O inquérito policial que investiga o caso vai andar paralelamente aos processos de danos morais e materiais. Mesmo que os acusados sejam absolvidos de envolvimento nas mortes, eles podem ter que pagar indenização aos familiares dos mortos e aos sobreviventes que tiverem sequelas.

No caso das ações civis, a condenação dos responsáveis pela tragédia é muito mais factível, especialmente os donos da boate. Como existe uma relação de consumo, é consenso entre especialistas que as vítimas conseguirão receber indenizações pela tragédia de Santa Maria. Mas as perspectivas a curto prazo não são boas: esses processos demoram pelo menos uma década.

Professor da Universidade de Brasília e especialista em direito civil, o advogado Frederico Viegas diz que o processo vai apurar a responsabilidade de cada um e, por isso, há esse jogo de empurra entre todas as partes envolvidas. As indenizações são calculadas com base na expectativa de vida dos brasileiros e da capacidade produtiva de cada um. Para Viegas, esse valor deve ficar em torno de sete salários mínimos mensais para a família de cada um dos mortos. "Os danos morais e materiais são inquestionáveis nesse caso. Os processos civis e criminais são independentes, mas uma prova produzida na fase policial ou judicial pode ser usada no processo civil", comenta o especialista.

O especialista em direito civil Eduardo Arruda Alvim, que é professor dos programas de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que as ações coletivas normalmente são mais efetivas em caso como esses. "As ações coletivas propiciam resultados homogêneos, mas elas não impedem também a propositura de ações individuais", explica Alvim. "São ações normalmente demoradas. Mas o Rio Grande do Sul tem uma Justiça mais célere do que São Paulo, por exemplo."

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