sábado, 19 de janeiro de 2013

Número de investigações contra membros do MP dobrou em 2012




Dobrou em 2012 o número de investigações contra integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul na comparação com o mesmo período de 2011. No entanto, das 259 abertas pelo órgão, apenas 12 resultaram em processos administrativos, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo). 

A promotora Aline Signor, excluída do MP há duas semanas enquanto ainda estava em estágio probatório. Ela é suspeita de não apurar supostas irregularidades na prefeitura de Bom Progresso, no Noroeste do estado. No ano passado, foi flagrada desaconselhando um ex-secretário do município a fazer uma denúncia à Corregedoria do órgão.

“Existe um CD onde ela sugere que ele (ex-secretário) pensasse bem, que deixasse por isso mesmo, que era arriscado para ele”, diz o advogado do denunciante, Emanuel Cardozo. “Começamos a notar que de um ponto em diante, as denúncias não estavam tendo andamento", relata Karina Weber Cardozo, assessora jurídica de Bom Progresso.

Em setembro do ano passado, uma operação da Polícia Civil contra fraudes na prefeitura prendeu 13 pessoas. Entre elas estava o então secretário da Saúde, detido ao deixar a casa de Aline, de quem seria namorado. Em julgamento ocorrido em dezembro, o Órgão Especial do MP decidiu excluir Aline da instituição. O advogado da promotora preferiu não se manifestar porque o processo ocorre em sigilo de Justiça.

Já a promotora Maria Cristina Monteira Sanzon, suspensa do cargo por 30 dias, é acusada de falsificar documentos públicos. Segundo a denúncia, a filha dela, Ana Cristina, teria assinado papéis se passando pela mãe em processos contra adolescentes infratores. Procurada pela reportagem, a promotora não quis se manifestar sobre o caso.

Para a Associação dos Membros do MP, são casos isolados. “O que nos interessa é que das duas centenas de reclamações que chegaram na corregedoria, apenas 12 viraram processos administrativos disciplinares, o que mostra o acerto e a forma correta com que os promotores tratam das suas rotinas”, diz Alexandre Saltz, vice-presidente da entidade.

“As pessoas que procuram o MP também são criticas em relação ao serviço que recebem e isso muitas vezes resulta em expedientes administrativos”, resume o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

Também em 2012, outro integrante do MP foi denunciado criminalmente na Justiça. O procurador Roberto Klauss Radke foi flagrado dirigindo bêbado em outubro de 2011. A denúncia aponta que ele tinha álcool no sangue acima do limite permitido. Ele não respondeu a processo administrativo porque o flagrante não ocorreu no exercício do cargo. O advogado dele garante que o cliente não estava embriagado e que dos três testes a que se submeteu, um deu negativo.

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