sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

OEA recebe denúncia sobre condições de presídio no RS






Entidades de direitos humanos decidiram ontem denunciar a "grave situação" do Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, à Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo a denúncia, apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, o presídio enfrenta superlotação e precariedade das instalações, entre outros problemas.

Para Pio Giovani Dresch, presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a situação se arrasta desde 1995:

- O presídio já vinha sofrendo uma série de interdições judiciais que proíbem, por exemplo, a entrada de presos provisórios. Mas isso não vem sendo respeitado. O presídio está funcionando com mais que o dobro da capacidade.

Segundo a Ajuris, a CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, classificou o presídio como o pior do país.

O documento denuncia a falta de saneamento e a "institucionalização de uma perversa relação de comprometimento entre os detentos".

- Eles convivem com esgoto a céu aberto e em celas que, de tão cheias, já não podem mais ficar fechadas. Em algumas galerias, o número de presos confinados chega a 300 - disse Dresch. - Em algumas galerias, o Estado não chega. Quem manda são os presos. São espaços comandados por facções criminosas.

A Secretaria estadual de Segurança Pública informou ter estranhado a denúncia . Segundo o secretário Airton Michels, o presídio é uma prioridade do governo.

- Entre 2008 e 2010, 48 detentos morreram, sendo nove assassinados. Entre 2011 e 2012, foram apenas oito mortes, e nenhum assassinato.

Segundo a Ajuris, o presídio tem capacidade para 1.984 presos.

- Conseguimos reduzir a população carcerária em mais de mil pessoas. Em 2006, eram cerca de 5,3 mil - afirmou o secretário.

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