quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Uma base naval sob risco na Bahia






Localizada em posição privilegiada no centro do litoral brasileiro, a Base Naval de Aratu é uma instalação militar cuja importância estratégica ainda não é bem conhecida pelo público.

A segunda maior base naval do país presta apoio logístico vital aos navios da Marinha do Brasil que patrulham as nossas águas jurisdicionais e realizam busca e salvamento no mar. Complementarmente, também fornece apoio na construção e manutenção de embarcações civis. Como exemplo, em 2012 concluiu a construção de 100 lanchas escolares, que possibilitam o acesso seguro de crianças ribeirinhas à escola; e docou para reparo cinco embarcações ferryboat, essenciais para o transporte público da Bahia.

Hoje, esse imenso patrimônio do povo brasileiro está ameaçado por algumas pessoas que se autointitulam "quilombolas" e ocupam, de forma predatória e irregular, uma área de mata da União que se destina à proteção dos mananciais da Barragem dos Macacos, essencial para as organizações militares do Complexo Naval de Aratu.

Fiel ao ordenamento jurídico vigente, a Marinha respeita os direitos das minorias. Porém, no caso em questão, tem convicção de que os ocupantes da área não são remanescentes de quilombos, visto que muitos são oriundos do interior da Bahia e até de outros estados. Somente se autodefiniram como "quilombolas" em 2011, diante da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação do terreno.

Como parte de uma estratégia para sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado, representantes dessa comunidade vêm empreendendo uma sistemática campanha difamatória contra a Marinha, difundindo denúncias de maus-tratos supostamente cometidos por militares contra os seus membros.

Mesmo sem dispor de dados concretos que permitam aferir a materialidade da suposta ilegalidade, todas as acusações que chegam ao conhecimento da Força são devidamente apuradas por meio de Inquérito Policial-Militar. Entretanto, nos inquéritos já concluídos não foram encontrados indícios que confirmassem as acusações, cujo objetivo aparente é vitimizar os supostos "quilombolas", impedindo qualquer discussão racional e jurídica sobre o tema.

Não obstante, em uma atitude conciliadora, a Força - que trabalha em cooperação com as autoridades do governo federal na busca de uma solução pacífica para a questão - colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um terreno quatro vezes maior que o atual, com acesso a variados serviços públicos. A proposta inclui a construção de moradias, de acordo com anteprojeto da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia.

A Marinha, cuja missão constitucional está relacionada com a defesa do País e de sua população, sempre dispensou tratamento humano aos ocupantes irregulares, não compactuando com atos de opressão e violência. Entretanto, não se pode concordar que a vontade de alguns poucos se sobreponha ao direito de todos, pois a Base Naval de Aratu não pertence apenas à Marinha do Brasil, mas a todos os brasileiros.

Por Antônio Fernando Monteiro Dias 

Fonte: Resenha EB

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