segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Usuário também é culpado






Basta de tolerância, leniência e permissividade com quem usa drogas ilícitas. Usuários de drogas financiam os fuzis do tráfico e a violência urbana. Não basta aumentar a pena somente para quem trafica. O usuário de droga, embora tenha um problema de saúde pela dependência física e psicológica, além de causar danos a familiares, também os causa à sociedade - e precisa pagar por isso, na forma prescrita em lei.

É coerente e realista o projeto do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que aumenta a pena mínima para quem for pego com drogas e estabelece a internação compulsória para desintoxicar o usuário. A chamada corrente progressista, a favor da descriminalização e legalização de drogas, posiciona-se contra a proposta do parlamentar, e a considera na contramão de direção de uma política de redução de danos. No entanto, o posicionamento de cientistas sociais, de políticos de renome e de integrantes de organizações não governamentais não vem encontrando respaldo na sociedade e flagrante retrocesso de países que adotaram legislação mais liberal sobre o uso de entorpecentes.

O que se vê no mundo hoje é o caminho da não legalização. É o que ocorre atualmente na Suécia e na própria Holanda, que estão revendo suas políticas permissivas com drogas. Não foi diferente no vizinho Uruguai, onde o presidente José Mujica voltou atrás em sua intenção de criar um mercado de maconha controlado pelo Estado.

A onda de liberalismo em relação às drogas no Brasil choca-se com pesquisas médicas segundo as quais até o uso da maconha, supostamente inofensiva, apresenta sérias e duradouras sequelas de saúde. Maconha não é nenhum inocente produto orgânico. Drogas não agregam valores sociais positivos. Política permissiva com entorpecentes é sinônimo de aumento de consumo e de problemas de saúde pública. Uma lei sobre drogas deve ter também por finalidade, além de tentar a recuperação do usuário, intimidá-lo.

A proposta do deputado Osmar Terra vem ao encontro dos anseios da maioria da sociedade e de pais e mães que passam, ou já passaram, por experiências extremamente amargas com o envolvimento de seus filhos com drogas. Todos têm o direito de usar e dispor do próprio corpo da maneira que melhor lhes convier, desde que não coloquem em risco a sociedade.

Construam-se urgentemente, neste país, escolas, unidades de recolhimento e recuperação de usuários, mas também presídios especiais para quem é contumaz usuário de drogas. A melhor desintoxicação é afastar, temporariamente, usuários e dependentes do convívio social. Assim a possibilidade de se libertar da droga será maior.

Por Milton Corrêa da Costa - Outra opinião

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