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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Alckmin diz que violência é compatível com tamanho de SP

Em noite violenta, oito foram mortos só na Região Metropolitana


SÃO PAULO A Região Metropolitana de São Paulo teve ontem mais uma madrugada violenta, após duas noites de queda no número de crimes. Oito pessoas morreram e 17 ficaram feridas à bala, entre as quais três policiais. Outras cinco pessoas foram executadas no município de Araraquara, a 200 quilômetros da capital. Ainda assim, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que a violência no estado é compatível com o tamanho de São Paulo, sugeriu que há "uma campanha" contra o estado e disse que está sendo criada uma situação de pânico na população.

- O estado tem tamanho de país, aqui é maior que a Argentina. A Região Metropolitana é a terceira maior metrópole do mundo, tem 22 milhões de pessoas. Então é preciso dar a devida (dimensão), se não se cria uma situação muito injusta, quase que uma campanha contra São Paulo. E não é possível fazer isso e ainda criar uma situação de pânico na população - declarou o governador, durante uma visita a um terminal de ônibus na Zona Sul.

parentes querem apoio do estado

Foi na mesma região, no bairro Cidade Ademar, que um PM de folga foi baleado por dois homens que passaram em um carro. A dupla suspeita de fazer o ataque foi presa. O policial ficou ferido no ombro, foi operado e passa bem.

As sete mortes ocorreram em um espaço de oito horas, entre a noite de anteontem e a madrugada de ontem. Uma das vítimas era guarda civil metropolitano de Carapicuíba e foi assassinado fora do horário de expediente. Ele foi baleado quando estava em sua moto hoje. Somente na Zona Sul, três pessoas foram baleadas no bairro de Campo Grande, atingidas por tiros disparados por homens que passaram em uma moto.

O clima de violência espalha-se também pelo interior. Em Araraquara, cinco pessoas foram assassinadas a tiros na noite de anteontem em um período de cerca de 30 minutos. A polícia vê características de execução nos homicídios. De acordo com a Polícia Militar, as primeiras mortes aconteceram por volta das 22h, quando uma dupla encapuzada chegou a pé e atirou em dois homens que estavam em uma moto. Um outro homem, que estava a seis metros do local, também foi morto. Cerca de meia hora depois, um casal também foi alvo, em uma barraca de pastel, de dois homens encapuzados. Segundo testemunhas, os homens chegaram a pé e atiraram. As vítimas eram um pedreiro e uma auxiliar de serviços gerais.

Desde o início do ano, 92 policiais foram assassinados. Ontem à tarde, um grupo de 300 familiares de policiais mortos nos últimos dias fez manifestação contra a violência no vão livre do Masp, na avenida Paulista, de onde saiu em passeata até o Cemitério do Araçá, na avenida Dr. Arnaldo. Sônia Garcia, esposa do soldado Luiz Antônio de Souza, morto em 18 de outubro, afirma que não recebeu suporte estatal.

- Meu marido morreu e não recebi a visita de ninguém dos direitos humanos. Direitos humanos é só para bandido. Fiquei no IML até às 3h da manhã para liberar o corpo e ninguém me ajudou em nada - disse a viúva do PM.

Ontem, foi preso mais um suspeito de participar da morte do investigador João Antônio Pires, de 62 anos, em Juquitiba, na Grande São Paulo. O suspeito foi detido em Peruíbe, no litoral paulista. O crime ocorreu no dia 5 de outubro.

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Polícia Civil de MS encerra inscrições para 30 vagas de delegado

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul encerra nesta quinta-feira (28) as inscrições do concurso para 30 vagas de delegado de polícia substituto para as unidades do estado, exceto para o município de Campo Grande. O salário é de R$ 9.035,55 para jornada de 40 horas semanais.

Polícia Civil de Mato Grosso do Sul

Aos candidatos que, no momento da inscrição, se declararem negros ou índios será reservada a cota de 10% e de 3%, respectivamente, das vagas.

Os candidatos devem ter idade mínima de 21 e máxima de 45 anos completos na data de encerramento de inscrições, curso superior de direito, além de carteira nacional de habilitação, no mínimo, categoria B.

As inscrições devem ser feitas até 28 de fevereiro no site www.concurso.ms.gov.br. A taxa é de R$ 139,68.

O concurso terá as seguintes fases e etapas: provas de conhecimento (prova escrita objetiva e prova escrita discursiva), prova de títulos, avaliação psicológica (exame psicotécnico), avaliação médica, prova de aptidão física, investigação social, prova oral e curso de formação policial. As provas serão em Campo Grande.

A prova escrita objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada em data, local e horário a serem divulgados por edital específico publicado no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via internet, no site www.concurso.ms.gov.br, com previsão para o dia 17 de março.

Fonte: http://g1.globo.com/

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Jovens sofrem com demora em fila para alistamento militar no Rio

Jovens que têm que se alistar nas Forças Armadas do Exército na cidade do Rio estão sofrendo com o descaso. Eles passam dias em pé numa fila, debaixo de chuva, sem água, sem comida e sem informação. Além destes problemas, a XIX Região Administrativa de Santa Cruz, na Zona Oeste, não tem sequer um banheiro, conforme mostrou o Bom Dia Rio desta quinta-feira (28).

“Nós precisamos do certificado de reservista. Senão, não conseguimos trabalhar com carteira assinada”, explica um dos jovens.

Apesar de ser uma exigência Militar, a responsável pela organização dos pontos de alistamento é a Prefeitura. No entanto, na falta de alguém para organizar, os próprios jovens se reuniram e fizeram uma lista pra controlar a ordem de atendimento.

Vendo a dificuldade dos garotos, seu Carlos, que toma conta de um galpão na região, resolveu abrigar um grupo que ficou molhado devido à chuva. “Dá pena porque eu já passei por isso, mas não a esse ponto. Tava chovendo muito essa noite, então eu fiquei com pena deles e deixei que ficassem por aqui”, disse.

Fonte: http://g1.globo.com/

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Supremo decide nesta quarta sobre votação de vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (27) se os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam votação pelo Congresso devem ser analisados em ordem cronológica. O tribunal também vai deliberar sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta e proíbe a análise de outros temas. O governo aguarda a decisão da corte sobre os vetos para liberar a votação do Orçamento da União de 2013.

Caso o STF entenda que os vetos pendentes devem ser votados em ordem cronológica, terá que "modular" a decisão, ou seja, esclarecer se a decisão vale para todos os vetos pendentes ou somente para os novos vetos.

Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu em decisão liminar (provisória) a votação do veto presidencial à lei dos royalties sob o argumento de que a Constituição exige a análise em ordem cronológica. Com isso, teriam de ser apreciados os mais de 3 mil vetos pendentes antes da votação do veto dos royalties.

No veto que gerou o impasse, a presidente Dilma Rousseff suprimiu artigo que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Caso não fosse vetada, a medida retiraria recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O ministro Luiz Fux entendeu que a falta de votação dos vetos presidenciais não tranca a pauta do Congresso e que os parlamentares poderiam, sim, analisar outros projetos, como o Orçamento. O artigo 66 da Constituição afirma que um veto não apreciado em 30 dias "será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final".

Mesmo com a decisão de Fux, o governo decidiu orientar os líderes partidários para o adiamento da votação do Orçamento de 2013 até uma decisão final do plenário do Supremo.

Se a corte decidir que os vetos trancam a pauta, uma eventual votação do Orçamento de 2013 poderia ser considerada inconstitucional. Dessa forma, gastos do governo poderiam ser questionados.

Além disso, haverá discussão sobre a modulação dos efeitos da decisão. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, entende que os vetos já vencidos poderiam continuar parados e a definição sobre ordem cronológica passaria a valer apenas para os novos vetos.

O mesmo entendimento foi tomado pelo Supremo durante análise sobre a validade de medidas provisórias. Pela Constituição, o Congresso teria de formar comissão especial antes de votar uma MP, mas, na prática, isso não ocorria. Na ocasião em que se manifestou sobre o assunto, o STF decidiu validar todas as medidas provisórias aprovadas anteriormente (mesmo sem análise de comissão especial) e estabeleceu que a necessidade de formar comissão valeria somente para novas MPs.

O governo está preocupado com a eventual derrubada de vetos pendentes porque, segundo levantamento da Advocacia Geral da União, isso poderia causar prejuízo de R$ 471,35 bilhões aos cofres públicos.

Parlamentares da oposição são contra uma eventual decisão que prejudique a votação dos vetos pendentes. "A nossa tese é de que todos os vetos que estão para ser analisados na Casa devem ser analisados, sem que haja qualquer modulação ou qualquer anistia dos vetos pra trás, só se analisando para a frente. A nossa ideia é de que sejam analisados todos", disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

'Julgamento complicado'
Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello afirmaram que o julgamento será "complicado". "A questão é complicada. Tenho muito respeito pelo poder de pauta do Congresso, sempre que nós pudermos evitar uma intervenção temos que evitar", disse Lewandowski.

O ministro disse ainda que sempre defendeu que matéria regimental do Congresso cabe ao próprio Congresso. Ele completou, porém, que o julgamento decidirá se a ordem de votação é uma questão constitucional ou regimental.

"Eu sempre fui fiel à jurisprudência do Supremo no sentido de entender que a intepretação do regimento é matéria interna corporis. Agora, nós todos precisamos analisar se a matéria é de natureza regimental ou da Constituição. Se a Constituição impõe ou não uma cronologia, ou se é imposta pelo regimento."

O ministro Marco Aurélio Mello concorda com Lewandowski em relação à complexidade do julgamento.

Para ele, a modulação, em tese, vale apenas para questões de repercussão social. "Geralmente se modula quando há repercussão no campo social. Quando há repercussão, quando a coisa mexe com a vida dos pessoas. Agora, eu não sei também - e é algo que me causa espécie - eles estarem há tantos anos sem apreciar um veto e agora ser sangria desatada."

Na tarde de terça, parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo visitaram ministros do Supremo para pedir que a decisão de Fux seja mantida pelo plenário.

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Completa ou simplificada? Saiba a melhor opção para declarar o IR 2013

Completa só compensa para quem tem muitos gastos dedutíveis.
Veja qual o modelo mais vantajoso para o seu perfil.

Declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (ano-base 2012) na versão completa – modelo de entrega da declaração em que o contribuinte tem que detalhar e deduzir os ganhos e despesas do ano anterior – só compensa para quem conseguir juntar recibos de despesas que podem ser abatidas e cuja soma seja maior que 20% do rendimento anual, limitado a R$ 15.197,02.

Quem não tiver gastos anuais dedutíveis acima deste valor, não precisa se preocupar em localizar todos os recibos do ano passado: pode fazer o ajuste com a Receita Federal usando o modelo simplificado de declaração, que não exige comprovação e deduz 20% do rendimento anual do contribuinte.

Optar pelo modelo completo de declaração vale a pena somente para quem tem gastos expressivos com educação, despesas médicas – ou tem dependentes –, segundo o consultor da IOB-Folhamatic, Antonio Teixeira Bacalhau.

Dúvidas? Compare
Os programas ReceitaNet e IRPF 2013 possibilitam que quem estiver indeciso sobre qual a melhor opção de entrega da declaração tire "a prova real". O declarante abre na mesma tela as simulações de declaração nas versões completa e simplificada. O contribuinte pode fazer a simulação da completa e comparar o resultado. Caso a simplificada seja mais vantajosa, é possível converter automaticamente no programa.

Deduções na completa
O primeiro passo é prestar atenção ao que pode e o que não pode ser abatido da renda a ser tributada pelo Leão. Podem ser deduzidas apenas as despesas com instrução, saúde, previdência, pensão alimentícia, empregado doméstico e despesas de livro caixa.

Além disso, a Receita exige que o contribuinte informe o CPF ou CNPJ de todas as pessoas e/ou empresas que receberam os pagamentos. Para cada dependente incluído na declaração, será abatido R$ 171,97.

Veja mais detalhes sobre cada uma das deduções:
Despesas médicas
Inclui os gastos com clínicas, hospitais, médicos e plano de saúde para titular ou dependentes. Não há limite de valor para as deduções. Despesa odontológica também é despesa médica; gastos com medicamentos ou clínicas veterinárias não podem ser inclusos nos descontos.

Despesas de outras pessoas pagas pelo contribuinte (como consultas médicas de parentes ou amigos) não podem ser abatidas; só se forem contas de dependentes.

Gastos com educação
Compreende somente o pagamento de mensalidades e anuidades escolares para cursos de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, cursos de pós-graduação e cursos técnicos profissionalizantes. O valor-limite a ser abatido é de R$ 3.091,35 por titular ou dependente incluído na declaração.

A lista de deduções não inclui gastos com atividades extracurriculares como escolas de idiomas, artes, esportes e cursos paralelos. Cursos preparatórios para vestibular ou concursos também não entram na lista.

Despesas com material escolar, viagens para fins de estudo, uniforme, transporte, material escolar e didático, aquisição de máquina de calcular e de microcomputador também não podem ser deduzidas.

Previdência
Vale deduzir os gastos com contribuições à previdência oficial, privada e Fapi.

Pensão alimentícia
Podem ser deduzidos os valores pagos durante o ano. O contribuinte vai precisar dos recibos dos pagamentos assinados por quem recebeu o benefício. Sem limites de valor.

Despesas do livro caixa
Profissionais liberais que fazem uso do livro caixa para registrar os ganhos e despesas ligadas à sua atividade profissional deverão declará-las em um programa específico, o carnê-leão, disponível para download no site da Receita Federal.

Depois de informar e salvar as entradas e saídas de caixa mês a mês, vá ao menu "ferramentas" e clique na opção "exportar". Depois vá ao programa IRPF e escolha a opção "exportar". As informações serão transferidas para o programa.

Fonte: http://g1.globo.com/

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Deputados aprovam MP do Pacto pela Alfabetização

A medida provisória (MP) criando incentivos para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro da União aos entes federados foi aprovada nessa terça-feira pela Câmara dos Deputados. O apoio financeiro ocorrerá no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A MP 586 será agora encaminhada à discussão e votação do Senado Federal.Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores. Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.Os deputados não aprovaram duas emendas que pretendiam que a alfabetização ocorresse até 6 anos de idade, ao final do primeiro ano do ensino fundamental, em vez dos 8 anos propostos pelo governo e aprovado pela Câmara. Os deputados também rejeitaram uma emenda que previa a contratação como bolsistas de profissionais de educação para as classes de alfabetização com mais de 23 alunos.

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Seis pessoas morrem baleadas em Guarulhos na noite de terça

Seis pessoas morreram baleadas na noite de terça-feira (26) em Guarulhos, na Grande São Paulo. Um dos mortos é um assaltante que trocou tiros com um policial militar.

O cabo da Polícia Militar foi abordado pelos criminosos em frente de casa na Rua Doutor Laerte Romualdo de Souza, no Parque Continental Dois. Ele tinha saído do trabalho e estava fardado. Segundo a polícia, o cabo estacionava o carro na garagem quando os dois assaltantes se aproximaram.

“Quando perceberam que ele estava fardado atiraram na direção do policial”, disse o delegado Hossain Daghastanli. O policial reagiu e teve tiroteio. Um criminoso fugiu e um suspeito morreu. PM não ficou ferido.

Já na Vila Industrial, dois irmãos foram mortos. Eles eram donos de um bar na Avenida José Miguel Ackel. Segundo a PM, homens passaram de carro atirando.

Os criminosos também balearam outros dois jovens na mesma avenida. Um deles morreu na hora. O outro, mesmo ferido, conseguiu se esconder em um ônibus.

"Ele pulou a catraca e ficou do meu lado. Ele caiu pedindo ajuda. Tentei acalmá-lo, acionei o 193 e esperamos socorro", disse um homem que não foi identificado por motivos de segurança. 

Ainda em Guarulhos, dois adolescentes foram encontrados mortos em uma viela. Segundo a polícia, o local é um ponto de compra e venda de drogas.

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Reunião na Alerj termina na delegacia

Rio - Uma reunião para discutir o reajuste salarial de militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar terminou na delegacia, na noite desta terça-feira, após uma confusão entre quatro deputados estaduais, um vereador e homens apontados como sendo agentes do Serviço Reservado (B2 e P2) das duas corporações.
Pudim denunciou ‘abuso de poder’ | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia

Segundo os parlamentares Geraldo Pudim (PR) e Janira Rocha (Psol), que participavam da reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), cerca de 100 bombeiros foram fotografados, filmados e intimidados no auditório e nas escadarias da Casa por militares que estavam à paisana e sob ordens de um coronel dos Bombeiros.

“Contamos 32 agentes que fotografavam e intimidavam quem saía da reunião. Um absurdo. Dei voz de prisão a todos eles, que depois se recusaram a ir à delegacia da Mem de Sá (5ª DP), onde registramos o caso como ‘abuso de poder’. Queremos saber se o presidente da Casa (Paulo Melo, do PMDB) sabia da entrada deles”, disse Geraldo Pudim.

Quem foi identificado por estar na reunião com certeza sofreria punições severas no quartel”, lembrou Janira Rocha, que também esteve na 5ª DP, com o vereador Márcio Garcia (PR). 

POR DIEGO VALDEVINO

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SP: PM reage e mata suspeito em tentativa de assalto em Guarulhos

Um policial militar matou um suspeito depois de reagir a uma tentativa de assalto na noite dessa terça-feira em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. O PM foi abordado por dois bandidos – um deles conseguiu fugir após o confronto, de acordo com informações da Globonews.

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

PM à paisana é morto a tiros em rodovia na Grande SP

Um policial militar foi morto a tiros na altura do km 25 da rodovia Ayrton Senna, em Guarulhos, na Grande São Paulo, segundo informações da CBN. 

Por volta da meia-noite desta segunda-feira, o soldado, que estava à paisana, seguia de carro na pista sentido interior quando foi baleado na virilha. A polícia investiga os detalhes da ocorrência. Pelas marcas de sangue, é certo que ele foi baleado fora do carro. 

Não se sabe por que ele desceu do veículo, mas testemunhas dizem tê-lo visto discutindo com ocupantes de um automóvel preto.

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Treinamento ensina homens do Exército a se manter na selva


Oficiais, sargentos e subtenentes participam do treinamento.
O estágio é pré-requisito para qualquer curso operacional na região.

Em Itaituba, no oeste do Pará, um treinamento ensinou homens do exército a se manter em condições mínimas de sobrevivência.

José Teixeira começou a carreira militar como soldado do 53 BIS em Itaituba em 1982. Ele fez parte da 7ª turma do batalhão e foi um dos primeiros a encarar os desafios da Infantaria de Selva. As técnicas de sobrevivência foram a base da formação do militar, que hoje é capitão.

“Foram Fundamentais, primeiro para a escolha da minha profissão de ser soldado e segundo que os estágios de sobrevivência nos dão muitos ensinamentos, não só de sobrevivência como para nossa vida pessoal e profissional", conta Teixeira.

Todos os oficiais, sargentos e subtenentes que estão servindo pela primeira vez nos quarteis localizados na área do Comando Militar da Amazônia participam do treinamento. Para o capitão Márcio Augusto, que veio do Rio de Janeiro, se adaptar ao clima da Amazônia tem sido o maior desafio: “É o calor e chuva, que por hora um vem contrapor o outro e acabam atrapalhando se o militar no tiver adaptação e preparo correto”.

O estágio é pré-requisito para qualquer curso operacional na região. Durante o reconhecimento da flora selvagem, por exemplo, são passadas informações de onde eles podem obter alimento, água, coberturas e até remédios. Eles ainda recebem instrução de caça, localização e aprendem a construir com palha e cipós materiais oferecidos pela selva, abrigos e até pequenas cabanas.

Segundo os instrutores, a obtenção de água e fogo é essencial para a sobrevivência na selva, e essa é uma das oficinas mais importantes. Encerrando o treinamento, os militares tiveram que passar dois dias sozinhos na mata, onde puderam colocar em prática tudo que aprenderam nas aulas teóricas e nas 14 oficinas do estágio de adaptação e sobrevivência na selva.

“Considero que esse tipo de atividade vai ser fundamental para esses trabalhadores que vem de fora do Brasil, que vão desbravar a região do rio Tapajós, para o sucesso dessas missões que certamente aparecerão", afirma o tenente coronel Marcos José Santos.

Fonte: http://www.exercito.gov.br

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SP: PM à paisana mata suspeito em tentativa de assalto na zona sul

Um suspeito foi morto por um policial militar à paisana em uma tentativa de assalto no Jardim Casa Grande, na zona sul de São Paulo, na madrugada desta terça-feira. As informações são da rádio CBN.

O policial estava em uma moto, acompanhado da namorada, quando foi abordado por uma dupla montada em outra motocicleta. Ele reagiu atirando e matou um dos suspeitos. O outro foi encaminhado para um hosptal da região. 

O policial e a namorada não foram feridos.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

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Policiais e servidores da Receita recebem capacitação para grandes eventos

Proposta é que sejam capacitados 50 mil servidores da área de segurança

Da Agência Brasil

Policiais de vários estados brasileiros, das políticas Militar, Civil e Federal e servidores da Receita Federal, começaram na última segunda-feira (25) o Curso de Gerenciamento de Controle de Fronteiras do Ministério da Justiça, focado na segurança dos grandes eventos previstos no país entre 2013 e 2016.

A proposta do ministério é de que sejam capacitados 50 mil servidores da área de segurança para a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Durante duas semanas, os 24 alunos desta turma terão aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores americanos. Eles aprenderão a identificar explosivos, além de materiais químicos, biológicos, radioativos e nucleares.

Segundo o titular da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos (Sesge), Valdinho Caetano, 5 mil servidores já foram capacitados. Ele acredita que o trabalho conjunto dessas forças será fundamental para atuar nos grandes eventos e na melhoria da segurança nos estados.

— Um dos maiores legados que deixaremos para a segurança do país é que teremos vários profissionais [de diversos setores da área] trabalhando em conjunto, [de modo] que seja apenas um força individual.

Caetano lembrou que quem mais vai ganhar com essa capacitação é o cidadão brasileiro.

— Quanto mais nós qualificarmos o nosso profissional, melhor vai ser o serviço que ele vai prestar à sociedade, não só durante os jogos.

Entre os equipamentos que serão usados para reforçar a fiscalização nos grandes eventos, está o cachorro eletrônico que funcionará como um farejador. Segundo o diretor de Projetos Especiais da Sesge, Mauro Magliano, o equipamento ainda não pode ser encontrado no Brasil, mas já estão sendo feitas articulações para comprá-lo.

O inspetor da Polícia Rodoviária de Santa Catarina, Evandro Bruno, um dos alunos, disse que não são apenas servidores dos estados de fronteira que estão fazendo o curso.

— Isso mostra que estamos preocupados em atingir todos os estados com uma excelente fiscalização.

Bruno disse que os conhecimentos adquiridos serão multiplicados e levados aos outros profissionais de cada Estado.

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Casos de incêndios criminosos são investigados pela Polícia Militar

Ocorrências aconteceram entre a noite de domingo e a manhã de segunda.
Casos aconteceram em Rio do Sul, São José, Criciúma, Joinville e Palhoça.

Do G1 SC

Empresa foi incendiada em Palhoça na madrugada desta segunda-feira (25) (Foto: João Salgado/RBS TV)Empresa foi incendiada em Palhoça na madrugada desta segunda-feira (25) (Foto: João Salgado/RBS TV)













A  Polícia Militar analisa cinco casos de incêndios criminosos que aconteceram entre a noite de domingo (24) e a madrugada desta segunda-feira (25). De acordo com a corporação, os casos estão sendo investigados. Até as 7h desta segunda-feira, a PM confirmava 112 ataques em 37 cidades catarinenses.
Às 22h, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, dois  homens  jogaram  gasolina  em  um  micro-ônibus  de  uma autoescola.  De acordo com a PM, um  vizinho  escutou  barulho  e  acendeu  a  luz,  fazendo  barulho. Os criminosos fugiram do local e abandonaram uma garrafa pet com resto de gasolina dentro.  Eles fugiram antes de atear fogo em uma motocicleta.
Pouco depois, em Joinville, no Norte, às 23h10, um homem de bicicleta jogou um coquetel-molotov em um ferro velho. O estabelecimento fica na rua Alois  Finder,  no  bairro  Aventureiro. Segundo a PM, três veículos foram queimados.
Dois carros foram atingidos pelo fogo ateado em empresa de Palhoça (Foto: João Salgado/RBS TV)Dois carros foram atingidos pelo fogo ateado em
empresa de Palhoça (Foto: João Salgado/RBS TV)
Na madrugada desta segunda-feira (25), por volta das 3h, em Palhoça, Grande Florianópolis, homens encapuzados jogaram combustível em uma empresa, que fica na Avenida Explanada, no bairro Pagani. Segundo a PM, eles jogaram combustível e atearam fogo. Dois veículos que estavam no local também foram queimados.
Em São José, duas lixeiras foram incendiadas, mas quando a polícia chegou, o fogo havia se estinguido. O caso aconteceu por volta das 4h40, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas.
Pouco depois, às 5h, em Criciúma, no Sul catarinense, uma  cabine  de  uma  carreta  que  estava  estacionada  na frente de uma  empresa  foi  incendiada. O interior do veículo foi destruído pelas chamas
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Projeto prevê assistência integral a crianças dependentes químicas

A Câmara analisa projeto que garante assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas. A proposta (PL 4767/12), do Senado, inclui dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A assistência à criança ou adolescente dependentes químicos tem como objetivo proteger sua saúde física e mental e seu bem-estar social.

O projeto prevê ainda a realização, pelo poder público, de campanhas de prevenção do uso de drogas.

Dilma manda mais verba do Bolsa Família para Estados governados pela oposição

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor da proposta, argumenta que, à procura de sua identidade, o adolescente se torna uma presa de fácil manipulação.

— Alguns adolescentes vão procurar as drogas como um meio de fuga para seus problemas afetivos, outros o farão pela simples curiosidade ou necessidade de filiar-se ao grupo. Estudos realizados pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, revelam que são inúmeros os fatores que levam o adolescente a ser considerado uma população de alto risco para o consumo de drogas.

A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www.r7.com

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Homens armados invadem delegacia e libertam mais de 60 presos no PR

Sete homens armados invadiram o 4º distrito policial de Londrina, no norte do Paraná, e libertaram mais de 60 presos por volta das 19h de domingo (24). De acordo com a Polícia Civil, munidos de pistolas e revólveres, os homens, alguns menores de idade, entraram no local pelos fundos e depois renderam e agrediram os dois carcereiros que estavam de plantão.

Ainda segundo a Polícia Civil, após abrirem as grades, 61 presos fugiram. A carceragem tem capacidade para 27 detentos e estava com 97. Até as 7h10 desta segunda-feira (25), pelo menos 30 fugitivos tinham sido recapturados.

A principal suspeita da polícia é que os homens tinham interesse em libertar um preso que havia sido detido pela Polícia Federal (PF) recentemente.

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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Hostilidade a Yoani Sánchez confirma que ditadura se aproxima e liberdade está ameaçada no País



(Foto: Leo Martins - Frame-Estadão)
Sério risco – De novo a cubana Yoani Sánchez foi impedida de participar de um evento no Brasil, desta vez em São Paulo. Na noite de quinta-feira (21), integrantes da esquerda obtusa e radical fizeram um protesto contra a cubana à porta da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, obrigando o cancelamento, por falta de segurança, da sessão de autógrafos e de um encontro com blogueiros brasileiros.
Esse comportamento retrógrado e reacionário, típico de terroristas de encomenda, compromete a imagem do Brasil no âmbito internacional, deixando claro ao mundo que no País a liberdade de expressão está sob constante ameaça.
Nas últimas horas, muitas afirmações decorrentes de conjecturas e conclusões antecipadas sobre quem seria na realidade Yoani Sánchez – uma agente da CIA ou uma garota-propaganda do regime castrista –, mas isso não justifica o cerceamento de seu direito de ir e vir e também de expressar o seu pensamento a respeito do que acontece em termos de liberdade na ilha caribenha, que há cinco décadas está sob o comando dos facinorosos irmãos Raúl e Fidel Castro.
Sempre míope quando o assunto é liberdade e democracia, a esquerda mostra-se burra diante de seus eventuais objetivos ao chamar a atenção para a dissidente cubana. O efeito dessas manifestações encomendadas e sem qualquer nexo, provam que o governo federal e os partidos de esquerda atenderam ao pedido da embaixada de Cuba, em Brasília, cujo objetivo é monitorar os passos da blogueira e atrapalhar ao máximo sua viagem. O resultado será óbvio. Quem nunca tinha ouvido falar de Yoani, agora já a conhece. Quem já conhecia Yoany ou ouviu falar da cubana, mas ainda não tinha acessado o blog Generácion Y, passará a fazê-lo impulsionado por esses protestos.
Não importa se é a direita que a está financiando ou se ela é uma agente da CIA, porque no Brasil há um sem fim de espiões cubanos e agentes da Farc, esses controlando o tráfico nas principais cidades brasileiras, em especial nos morros do Rio de Janeiro.
O governo brasileiro recebeu no Palácio do Planalto, com direito a todas as reverências oficiais, vários ditadores, mas esses manifestantes de aluguel permaneceram em silêncio. O que no mínimo é estranho.

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Reajuste sem data



Os servidores públicos federais que aceitaram a oferta de reajuste de 5% do governo apenas no fim do ano passado que se preparem: para, de fato, receberem a correção no salário terão de contar com a boa vontade dos parlamentares. Isso porque, segundo confirmou ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o aumento deles só entrará em vigor depois da aprovação do Orçamento 2013.

“Cabe ao Congresso dar a previsão de quando isso acontecerá. Assim que o texto for aprovado, os pagamentos serão efetuados”, disse a ministra, após a apresentação do sexto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento na gestão de Dilma Rousseff. “Para os 93% de servidores que assinaram acordo em agosto, o pagamento com o reajuste já foi feito”, destacou Miriam.

O funcionalismo também esteve em pauta no auditório Fundação Getulio Vargas (FGV). Ontem, pesquisadores da instituição e da Universidade Federal Fluminense (UFF) fizeram uma apresentação aberta sobre o estudo de ambas — encomendado pelo governo — que trata da regulamentação dos concursos públicos. “O nosso objetivo ao pedir a pesquisa é avaliar novas formas de contratação para aquilo que se espera dos cargos e das funções disponíveis”, explicou Nayara Teixeira Magalhães, consultora do programa Pensando o Direito, do Ministério da Justiça.

“Existe uma demanda, e a gente quer ter a pessoa mais adequada para ela. Ainda precisaremos, no entanto, refinar os resultados alcançados (no levantamento)”, afirmou. Entre os principais pontos discutidos no estudo da FGV e da UFF, estão a criação de um órgão do Estado que centralize as seleções, a extinção das provas de múltipla escolha e a inserção de provas práticas para os cargos. Tudo isso depende da elaboração de uma legislação específica nacional sobre o assunto.

Gastos

“A questão é mudar uma série de ações que conformam a ideologia concurseira. As mudanças que propomos são ajustes nos pilares que solidificam essa ideologia, mas que podem ser revertidos com algumas medidas”, reforçou o professor Fernando Fontainha, coordenador do estudo. De acordo com dados da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), o mercado de concursos públicos movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano, se considerados os principais gastos dos concurseiros, como aulas, inscrições e alimentação.

"Cabe ao Congresso dar a previsão de quando isso acontecerá. Assim que o texto for aprovado, os pagamentos serão efetuados”

Miriam Belchior, ministra do Planejamento

Por PRISCILLA OLIVEIRA / ROSANA HESSEL


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Corregedoria tenta combater crimes praticados por militares em Alagoas



Aumento descontrolado de casos em 2012 motivou mudança de postura.
Em um ano, mais que dobrou o número de inquéritos abertos contra PMs.

Do G1 AL

Sempre muito criticado pelos altos índices de violência, o estado de Alagoas também pode atribuir essa referência àqueles que, em tese, deveriam nos proteger. Isso porque alguns policiais, profissionais que cuidam da segurança e do bem estar da população, estão, paradoxalmente, contribuindo para o aumento desses números.
Sub-corregedor Wellington mostra relatório que revela diminuição no número de inquéritos policiais em 2013 (Foto: Jonathan Lins/G1)Sub-corregedor mostra relatório que aponta
diminuição inquéritos contra policiais em 2013
(Foto: Jonathan Lins/G1)
A Polícia Militar vem tentando mudar essa desconfortável situação, mas a tarefa parece ser difícil. De acordo com o sub-corregedor da PM, ten. cel. Wellington, o aumento no número de militares envolvidos em casos de violência fez com que a corregedoria tomasse providências mais severas.
Ele conta que, em 2011, foram instaurados 75 Inquéritos Policiais Militares (IPM), um número que assusta, mas que é relativamente baixo quando comparado aos 119 registrados no ano passado.
“Se nós compararmos os anos anteriores, poderemos observar um grande aumento no número de ocorrências envolvendo policiais. Entre 2011 e 2012, registramos um aumento de 58% no número de inquéritos. Diante desses números, nos vimos obrigados a agir e lutar contra essa triste realidade”, completou.
De acordo com o banco de dados da Corregedoria Geral da PM, entre janeiro e fevereiro de 2013, o número de IPMs instaurados está 43% menor em relação ao mesmo período do ano anterior. Para o sub-corregedor, esses números mostram que, apesar do pouco tempo em que decidiram aguir enérgicamente, a Polícia Militar já está trabalhando ativamente para mudar essa realidade.
“Desde o início deste ano, a corregedoria está procurando fazer um trabalho intensivo, de maneira mais célere e rigorosa, para prevenir o surgimento de novos casos”, explicou o ten. cel. Wellington.
Flagrante
Um caso que ganhou repercussão nacional aconteceu em novembro do ano passado. Sete agentes do Batalhão de Rádio Patrulha de Maceió foram flagrados agredindo suspeitos desarmados no bairro do Trapiche. As imagens das agressões foram registradas por um cinegrafista amador e cedidas com exclusividade à TV Gazeta.
O vídeo, que pode ser visto na íntegra, mostra dois suspeitos rendidos de frente para um muro. Desarmados, eles não esboçam reação. Ainda assim, um policial chuta duas vezes o rapaz que está sem camisa.
Um outro policial também agride o suspeito. Em outro momento da gravação, duas mulheres são trazidas e se juntam ao grupo, enquanto os policiais apontam uma arma para eles. Em seguida, chegam mais cinco policiais. As agressões continuam e os outros suspeitos também são agredidos. Um dos policiais tira do colete uma arma de choque, não letal, e usa contra um dos homens, que estava ajoelhado.
À época, o comando da PM informou que qualquer arma só pode ser usada em casos extremos e reconheceu que a abordagem foi criminosa. A corregedoria também abriu um processo de investigação para identificar e punir os policiais agressores.
Em campo
Parecia mais um campo de batalha, mas era apenas o fim do jogo entre CSA e União pelo Campeonato Alagoano, no dia 30 de janeiro, em União dos Palmares, Zona da Mata do estado. A partida no Estádio Orlando Gomes de Barros terminou com o empate de 1 a 1 e muita confusão.
Oficiais do BOPE agridem torcedores em pleno gramado do estádio Orlando Gomes de Barros, em União dos Palmares-AL  (Foto: Reprodução/ SporTV)Militares do Bope agrediram torcedores a pontapés.
(Foto: Reprodução/ SporTV)
Torcedores dos dois clubes começaram uma briga no meio do campo e os policias do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que faziam a segurança no dia do jogo, precisaram intervir. Porém, a ação dos policiais não foi exatamente o que se pode chamar de uma conduta adequada.
O que se viu, ao invés de uma ação sóbria da polícia, foi uma pancadaria desenfreada em que não era possível distinguir quem estava certo e quem estava errado. O caso também ganhou grande repercussão na imprensa nacional.
Casos recorrentes
O último caso de um militar investigado pela corregedoria envolveu um agente do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). No último dia 2, o office-boy José Carlos da Silva Santos teria sido agredido covardemente pelo agente do BPTran em frente ao trabalho após a vítima pedir que o policial não deixasse os cachorros com que passeava urinar na calçada do estabelecimento.
Segundo Antônia Adalgiza, esposa da vítima, o policial teria se revoltado com o pedido e dado início à agressão. A esposa conta que o suspeito agrediu Santos com socos e pontapés, causando-lhe várias fraturas. Além de uma fratura no nariz, a vítima também ficou com o rosto desfigurado e sem conseguir falar por conta de uma fratura na mandíbula e vários dentes quebrados.
"Foi uma coisa horrível, ele agrediu o José Carlos gratuitamente. Meu marido está respirando com dificuldades, se alimentando só de líquidos, fora o dano psicológico, que sem dúvidas é o pior. Esperamos que a justiça seja feita”, disse Adalgiza em entrevista à reportagem do G1 na última terça-feira (19).
Mesmo com os casos recentes, o sub-corregedor da PM acredita que o recuo dos números no comparativo entre os dois primeiros meses deste ano com o mesmo perído de 2012 já serve como um alento aos que cobram por Justiça. "Nós temos noção de que o número de inquéritos dos anos anteriores não é motivador, mas estamos lutando arduamente para mudar o quadro", garantiu o ten. cel. Wellington
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Força Nacional de Segurança vai combater desmatamento na Amazônia

Na próxima semana, 180 soldados da Força Nacional de Segurança serão deslocados para reforçar os trabalhos de agentes ambientais no controle do desmatamento ilegal na Amazônia. 

O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, em cerimônia de comemoração dos 24 anos do órgão.Amazônia: o ouro verde em extinção"Vamos ter uma série de ações articuladas este ano. Acertamos, ontem, um processo de implementação do Batalhão Ambiental", disse, destacando os diálogos mantidos entre os representantes do Ibama e de outras áreas do governo. 

O orçamento do órgão para atividades de fiscalização recebeu, este ano, um incremento de R$ 76 milhões, passando a mais de R$ 130 milhões."Tivemos um grande sucesso com os índice das taxas de desmatamento no ano passado. Bater a taxa do ano passado não vai ser fácil, mas temos que bater", disse, lembrando que a articulação com outras áreas vai reforçar as atividades de fiscalização. A taxa de desmatamento por madeireiros ilegais na Amazônia Legal foi 27% menor de agosto de 2011 a julho de 2012 em comparação aos 12 meses anteriores.

Ao relacionar os avanços conquistados pelo instituto nessa área, Zanardi disse que as operações coordenadas pelo Ibama ao longo de 2012 resultaram em arrecadações 23% maiores do que o volume totalizado em 2011, passando de R$ 225 milhões para R$ 323 milhões. Segundo ele, apenas em multas o incremento foi 55%.

A expectativa é que as arrecadações deste ano, ultrapassem a cifra dos R$ 400 milhões. "Isto nos garantiu mais recursos do orçamento e é um indicativo de que nossos processos começam a funcionar, desde a autuação, até a análise da procuradoria e da área técnica", disse.

Zanardi apontou os avanços em outras áreas do órgão e disse que os resultados de setores como o de licenciamento ambiental vem garantindo um novo status ao Ibama. A questão ambiental tem sido tratada como componente essencial em políticas adotadas por todos os órgãos do governo."Nas questões relacionadas ao novo sistema de concessões de rodovias, portos e ferrovias, o Ibama tem sido chamado para participar da modelagem do novo sistema. Percebem a importância de como a questão ambiental tem que ser incorporada desde o momento do planejamento do processo e não depois que está tudo definido e então dizer 'agora só falta a licença'", disse.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a incorporação da questão ambiental no planejamento de outros setores é o primeiro passo para a mudança de visão de desenvolvimento no País. "Isto não será visto, na totalidade, por nossa geração, mas pelas gerações futuras".Izabella Teixeira cobrou o empenho dos servidores do Ibama no processo de modernização que o órgão vem passando e disse que, atualmente, o instituto é reconhecido positivamente por todos os setores do governo e da sociedade.

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Supremo votará ação sobre vetos na próxima quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a próxima quarta-feira (27) a análise do recurso contra a decisão que obrigou o Congresso Nacional a votar em ordem cronológica os mais de 3.000 vetos presidenciais. O processo foi liberado pelo relator, ministro Luiz Fux, para o debate em plenário na noite de quinta-feira (21). A pauta de julgamentos do STF da próxima semana foi divulgada na manhã desta sexta-feira (22).

De acordo com integrantes do Supremo, o tribunal deve contornar a decisão de Fux. A tendência é de que a Corte, no mínimo, module os efeitos da liminar e livre os milhares de vetos que pendem de apreciação há anos no Congresso.

Somente depois do julgamento e, a depender da decisão, o Congresso poderá votar o Orçamento deste ano. A votação do Orçamento estava marcada para esta semana, mas o governo pediu adiamento a aliados, temendo que a aprovação da proposta sem uma definição do tribunal gerasse uma enxurrada de processos judiciais em todo o País, questionando a ilegalidade da execução orçamentária.

Trabalhos no Congresso recomeçam sem votação do Orçamento

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Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio

Na Câmara, também tramitam propostas que aumentam o rigor no combate às drogas.
Alguns deputados acham que o usuário não deve ser tratado como traficante.

A Câmara promove, a partir desta sexta-feira (22), uma enquete sobre a descriminalização das drogas. O embate entre contrários e favoráveis à medida é longo e várias propostas em tramitação na Câmara e no Senado tratam do assunto.

A população também tem participado da discussão. No segundo semestre de 2012, o portal e-Democracia colocou em debate a descriminalização do porte e do plantio de drogas para uso próprio. A proposta havia sido apresentada à Câmara por representantes da campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar". O movimento deverá recolher assinaturas para apresentar formalmente, neste ano, a proposta ao Congresso.
No Senado, também tramita um projeto (PLS 236/12) de reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), elaborado por uma comissão de juristas, que descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal e o plantio de plantas destinadas à preparação de drogas para consumo próprio. Nesses casos, a quantidade deverá ser suficiente para cinco dias de consumo.

A comissão de senadores que analisa a proposta fechou recentemente uma agenda de audiências públicas, para reabrir a discussão com a sociedade.

Limite
Na Câmara, um anteprojeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) também ameniza a situação de usuários de drogas pegos pela polícia. A proposta, elaborada pela Subcomissão de Crimes e Penas, altera a Lei Antidrogas (11.343/06) e estabelece uma diferenciação clara entre usuários e traficantes. De acordo com a proposta, será considerado usuário quem portar quantidade de entorpecentes suficiente para até cinco dias de consumo próprio.Para determinar se a droga é para uso pessoal, o juiz deve considerar a quantidade da substância apreendida.

Atualmente, para determinar se a droga destina-se a consumo pessoal, o juiz deve considerar a natureza e a quantidade da substância apreendida e as circunstâncias da apreensão, além da conduta e dos antecedentes da pessoa que estiver com o entorpecente.

A matéria tem no relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um de seus principais defensores. Na avaliação de Molon, falta hoje um critério objetivo para fazer a distinção. “Há usuários que são maltratados por policiais como se fossem traficantes. Ao mesmo tempo, há traficantes se beneficiando da lei para serem tratados como se fossem usuários”, afirma.

A confusão, segundo o defensor público da Bahia Daniel Nicory, ocorre porque a lei atual, apesar de pretender abrandar a situação do usuário, prevê uma estrutura similar para o tipo penal do porte de drogas para o uso e para o tráfico. O resultado, diz, foi o aumento do número de presos por tráfico.

“A maioria dos presos por tráfico é de indivíduos desarmados, réus primários e com quantidade pequena de drogas. Quem está sendo preso é quem não tem relação com o tráfico violento. As pessoas estão sendo enquadradas incorretamente como traficantes”, observa o defensor.

Contrário à proposta, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), defende que o consumo de drogas não seja despenalizado, nem descriminalizado. A droga, diz ele, nasce do crime e não termina na legalidade.

O problema das drogas, na avaliação do parlamentar de Rondônia, não é apenas do usuário, mas de toda a sociedade brasileira. “O pequeno traficante alimenta alguém que começa a cometer crimes dentro de sua casa e se transforma, depois, em um grande criminoso”, acredita.

O Projeto de Lei 7663/10 prevê a internação involuntária de dependentes por até seis meses.

Mais rigor
Na Câmara, tramitam ainda propostas que estabelecem mais rigor no combate às drogas. O Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), aprovado em comissão especial no fim de 2012 juntamente com outras propostas, prevê a internação involuntária de dependentes químicos por até seis meses. Terra, que é médico, argumenta que mais do que solução para as cracolândias das grandes cidades, sua intenção com o projeto é o resgate pleno do paciente.

Além da internação involuntária, o PL 7663/10 aumenta a pena para os traficantes; divide a competência das ações antidrogas entre União, estados e municípios; obriga a oferta de vagas de trabalho para ex-usuários em todos os contratos fechados com recursos públicos; e traz um conjunto de regras gerais para a avaliação e o acompanhamento da gestão das políticas públicas sobre drogas.

A proposta está pronta para a pauta do Plenário.

Veja o artigo original clicando aqui

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Valério e delegados da PF têm R$ 14 milhões bloqueados


O empresário é acusado de coordenar, em 2008, esquema ilegal para beneficiar amigo


A Justiça Federal decretou em caráter liminar o bloqueio de R$ 14,12 milhões do empresário Marcos Valério e de outros 11 acusados — entre eles três delegados da Polícia Federal e quatro advogados. Condenado a 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, Valério responderá agora por improbidade administrativa sob acusação de coordenar em 2008 um esquema de espionagem, fraude e ameaças contra dois fiscais de rendas do Estado de São Paulo que pretendiam aplicar multa de R$ 95 milhões à cervejaria de um amigo dele, Walter Faria.

A juíza Anita Villani, da 1.ª Vara Federal em Santos, decretou ainda a quebra do sigilo fiscal e bancário de Valério e seus parceiros.

Em 119 páginas, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça reconstitui passo a passo o envolvimento de Valério na trama. Ele transcreve diálogos de Valério interceptados pela PF no âmbito da operação Avalanche, desencadeada em outubro daquele ano — na ocasião ele ficou preso por quase três meses.

A ação de improbidade é um desdobramento do processo criminal da Avalanche. O procurador destaca a "capacidade de comando" de Valério e requereu a decretação de indisponibilidade de bens dele e dos outros, de maneira solidária, naquele montante. O cálculo para os R$ 14,12 milhões foi feito a partir do que seria pago aos federais pelo inquérito forjado, R$ 3 milhões, acrescido do valor referente ao enriquecimento ilícito e multa.

Andrey Mendonça anexou cerca de 1.000 páginas de provas documentais. Requereu afastamento do cargo de dois delegados da PF que estão na ativa — Antonio Hadano e Silvio Salazar — medida rejeitada pela juíza —, e cassação da aposentadoria de um delegado.

A juíza Anita Villani observou: "Há robustos elementos a indicar a prática de atos de improbidade administrativa pelos réus que, mediante contraprestação de vultosa quantia, atuaram em desrespeito aos deveres da função (para os servidores), ou induziram e concorreram para tal conduta (para os demais réus, não servidores), prejudicando pessoas inocentes com a instauração de inquérito policial sabidamente forjado."

Para a juíza, "as transcrições dos áudios demonstram a participação dos réus e seu conhecimento acerca dos fatos, demonstram que receberam valores elevados para praticarem os atos de improbidade". O procurador relata que Valério e o advogado Rogério Tolentino, também condenado no mensalão, "arquitetaram esquema de desmoralização e difamação" dos fiscais Antonio Carlos de Moura Campos e Eduardo Fridman que lavraram autuação da Cervejaria Petrópolis. Segundo a PF, Valério e Faria cooptaram os delegados e outros policiais, a quem iriam pagar R$ 3 milhões pelo falso inquérito contra os fiscais.

A Inteligência da PF grampeou ligação de 5 de junho de 2008 entre dois advogados. Um deles diz: "Ele (Valério) quer dinheiro, né?" Chamam Valério de "coordenador" do golpe. Em escuta de 2 de julho Ildeu Pereira, advogado, pergunta a Valério sobre o andamento das negociações: "Correu tudo bem aí, né?". O condenado do mensalão responde: "Eu não sou o anjo do mau agouro meu amigo."

Quando distribui ordens a um interlocutor, Valério é taxativo: "Vai precisar de uma atuação firme sua e dos seus advogados." Tais medidas, segundo anotações apreendidas com Ildeu, compreenderiam a quebra do sigilo dos familiares dos fiscais. "Esse diálogo demonstra a capacidade de comando de Marcos Valério", alerta o procurador Andrey Mendonça ao transcrever conversa do operador do mensalão, captada em 6 de agosto, às 15h38.

Defesa

O advogado Marcelo Leonado, que defende Marcos Valério, disse que considera "fruto de uma criatividade intensa" a ação de improbidade.

— A ação penal não trata de nenhum desvio ou utilização de recursos públicos de quem quer que seja. Não sei como numa ação civil vai se cobrar o dinheiro. O Estado vai enriquecer ilicitamente, vai ganhar dinheiro que nunca foi dele? É muito curioso porque isso não envolveu recursos financeiro de ninguém, muito menos do Estado. Não pode ter improbidade.

Os delegados da PF Silvio Salazar e Antonio Hadano não foram localizados, assim como o advogado Rogério Tolentino.

A Cervejaria Petrópolis S/A, cujo diretor presidente é Walter Faria, informou que não foi multada em cerca de R$ 100 milhões. Segundo a empresa, foram duas autuações que não chegaram a R$ 7,5 milhões. A Petrópolis apresentou impugnação e recurso ordinário ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda, "que cancelou os dois autos de infração".

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Mais de 200 armas e munições apreendidas em MT são destruídas



Armas devem ser destruídas pelo Exército, segundo Tribunal de Justiça.
Material foi recolhido em processos judiciais de sete comarcas.


Quase 250 armas de fogo e munições que foram apreendidas pela Justiça em Mato Grosso devem ser destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi entregue nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Estado ao 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Cuiabá. Conforme o TJMT, as armas e munições são referentes a processos judiciais de sete comarcas. São elas: Alta Floresta, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Paranaíta, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia e Vila Rica.

Antes de serem encaminhadas para destruição, as armas passaram por perícia e cadastramento nas comarcas. De acordo com o capitão Darwin Salgado Germano, assessor militar do Fórum de Cuiabá, o procedimento é necessário para evitar que as comarcas sejam invadidas por criminosos. "A população fica mais tranquila porque as armas são tiradas de circulação e inutilizadas”, explicou o assessor militar do Fórum de Cuiabá, capitão Darwin Salgado Germano.

O recolhimento frequente é feito por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a assessoria do Tribunal, a quantidade de armas apreendidas tem diminuído com o passar dos anos. Em 2011, por exemplo, foram cerca de cinco mil e, em 2012, o número caiu para 824 e até agora, em 2013, não passaram de 250 armas.

O Exército deve providenciar a inutilização do armamento por corte, solda, fogo ou por qualquer outra forma para que as armas não representem mais nenhum risco. Em seguida, o metal restante é destinado a uma unidade militar de Campo Grande (MS), responsável por encaminhar o material a uma siderúrgica para fundição.

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Um espanto!



Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Alguém precisa ensinar aos embaixadores da Venezuela e de Cuba que, tudo bem, seus chefes são amigos de Lula, do governo e do PT, mas que isso aqui não é a casa da mãe-joana. Se Chávez e os irmãos Castro não irão fazê-lo, o governo brasileiro deveria ajudá-los nessa aula básica de diplomacia.

Foi-se o tempo em que embaixadores norte-americanos, por exemplo, conspiravam abertamente no Brasil, ora contra o governo brasileiro, ora com o próprio governo.

Não é profissional, nem trivial, nem aceitável que embaixadores estrangeiros participem de reuniões partidárias ou promovam encontros para atiçar militantes do país com qualquer finalidade política. De tão básicos, esses princípios nem precisariam constar de documentos internacionais. Mas constam.

Apesar disso, o embaixador venezuelano, Maximilien Arveláiz, participa de ato do PT em apoio a condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelo mensalão. E o cubano, Carlos Zamora, reúne na embaixada militantes brasileiros e até um funcionário da Secretaria-Geral da Presidência da República para divulgar um dossiê malicioso e articular atos dentro do país contra a blogueira cubana Yoani Sánchez. Um espanto!

A ação comprova que ditaduras, além de tudo, são ousadas e burras. Cubanos não entendem patavinas de jornalismo e, ao organizar uma recepção com insultos e grosserias, deram outra dimensão à viagem da "perigosa" Yoani, que comete o crime de falar, escrever e discordar.

Em vez de algumas linhas na chegada, ela foi alçada durante dias às primeiras páginas e à TV. Em vez de lançar um livro e divulgar um documentário no aconchego do interior da Bahia, ela fez isso dentro do Congresso Nacional. Virou uma estrela.

Fidel e Raúl Castro, porém, ainda têm uma boa chance de dar a volta por cima, mostrando que o regime se abre, Yoani exagera e tudo será diferente daqui para a frente. Depende de como receberão a moça na volta..

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Yoani e os gorilas



Plácido Fernandes Vieira

A passagem de Yoani Sánchez pelo Brasil me deixou apreensivo sobre o futuro deste país. Agente da CIA, do governo de Havana ou apenas uma mulher em busca de liberdade? Seja quem for, de Fidel ao papa, defendo como sagrado o legítimo direito ao protesto, à vaia, à discordância e à liberdade de expressão. Mas as claques organizadas, melhor dizendo, cooptadas, para calar a dissidente cubana a todo custo protagonizaram um espetáculo vexaminoso, deprimente, beirando a estupidez. Não fosse a segurança escalada para protegê-la, temo que a viagem ao Brasil teria sido a última da vida de Yoani.

Em um debate na tevê houve até quem defendesse como “democrática” a truculência da turba. Yoani que arrumasse uma tropa capaz de gritar mais do que aquela, argumentou. Ora, em tese, a democracia ainda é o mais civilizado dos sistemas políticos até hoje experimentados, justamente por garantir a liberdade de expressão a todos os cidadãos, faça esse cidadão parte da maioria ou de uma minoria. Briga-se com palavras, argumentos, ideias.

Agora, estupefato mesmo fiquei ao testemunhar gente que eu considerava civilizada — apesar das divergências políticas — aplaudir como “democrática” a selvageria dos brucutus que silenciaram à força a visitante. Se batem palmas para eles, imagino que, por analogia, devem achar igualmente “democrática” a perseguição aos judeus protagonizadas por Hitler, eleito nas urnas e que contava com uma maioria milhões de vezes maior a ovacioná-lo enquanto calava, caçava e exterminava judeus. Sabemos bem no que deu essa “democracia”.

Falo de Hitler, mas poderia simplesmente citar a ditadura dos irmãos Fidel e Raúl Castro. Sim, não há paraíso — e Cuba está longe disso — que justifique a extinção das liberdades individuais. Se, no planeta inteiro, grande parte dos políticos não estivesse empenhada apenas em defender os próprios interesses, já teria percebido que o melhor dos mundos está em construir uma sociedade menos desigual, mais fraterna, justa, solidária. Que garanta dignidade, educação, saúde e moradia a cada um dos seus cidadãos. Isso deveria ser cláusula pétrea na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O governante que não cumprisse a determinação seria levado a um tribunal internacional e submetido a processo de impeachment. Aí, sim, teria fim essa farsa, essa demagogia barata, vergonhosa, de quem faz política em cima da miséria alheia.

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Ataque na região da UPP da Vila Cruzeiro deixa um policial ferido

Um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, foi baleado na noite desta quinta-feira (21), após um ataque a tiros, informou a Polícia Militar (PM).

Policiais socorreram o soldado, mas o carro deles se envolveu num acidente de trânsito, ferindo também outros dois policiais.

Não há informações sobre o estado de saúde dos policiais, que foram levados para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

Antes do ataque, um suspeito de ser traficante foi preso com drogas, e a PM acredita que o ataque foi uma retaliação à prisão do homem.

Moradores da região relatam no Twitter que é possível ouvir tiros na região do ataque desde às 23h30.

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MG: polícia corta água, luz e comida de presos que mantêm reféns em prisão



O presídio é o mesmo onde está o goleiro Bruno Fernandes, mas o motim não foi no pavilhão do ex-atleta do Flamengo

Foto: Léo Fontes / O Tempo / Futura Press

A Polícia de Minas Gerais cortou a água, a luz e alimentação dos detentos da penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que fazem uma rebelião desde as 9h da manhã desta quinta-feira. O presídio é o mesmo onde o ex-goleiro Bruno, que jogou no Flamengo, está detido. As informações são do Jornal da Globo.

Segundo o 18º Batalhão da Polícia Militar, os presos mantêm uma professora e um agente penitenciário reféns. A Secretaria de Defesa Social informou que 90 presos estão no pavilhão. O presídio é o mesmo onde está o goleiro Bruno Fernandes, mas o motim não foi no pavilhão do ex-atleta do Flamengo.

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