quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Guerra fria entre Poderes






Presidente do Supremo Tribunal Federal não acredita que a Câmara dos Deputados descumpra uma decisão da Corte. Henrique Eduardo Alves, porém, dá sinais de que pretende colocar cassações em votação

Um dia após ver deputados no plenário da Câmara, durante a eleição da mesa, esbravejando contra a influência do Judiciário na rotina do Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse duvidar de que possa haver conflito entre os Poderes. Barbosa está às vésperas de concluir a ementa com as condenações dos réus do mensalão, que vai ser anexada aos votos dos demais ministros para que o acórdão seja publicado. Ele evitou ampliar a polêmica sobre a possibilidade de o Congresso descumprir a determinação do STF de extinguir automaticamente os mandatos dos parlamentares condenados. “A mim me parece especulação. Acho que isso não deve ocorrer”, declarou ontem.

Na segunda-feira, o ministro já havia destacado o papel da Corte na discussão: “Em qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal.”

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitava tocar no assunto durante a campanha, mas já deu sinais suficientes de que pretende colocar a perda dos mandatos em discussão na Casa. “Quem declara a perda de mandato, vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara”, salientou Alves, ontem. O presidente, no entanto, também minimizou a hipótese de crise entre os Poderes ao assegurar que o Legislativo não pretende rever o mérito da decisão do Supremo.

A análise da decisão dos ministros, porém, entrou nas negociações de Henrique Alves com o PT durante a campanha. Os parlamentares condenados — João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — contam com esse apoio. “O princípio que deve nortear a presidência da Câmara é o cumprimento da Constituição, ele vai ter base para dizer sim ou não de acordo com ela, e acho que essa vai ser a posição dele”, disse João Paulo Cunha.

Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros decidiu que o mandato dos quatro deputados envolvidos no mensalão seria cassado automaticamente após a condenação transitar em julgado, o que ocorrerá após a análise dos recursos ao acórdão. Na época, o ministro Celso de Mello mandou um recado claro ao Congresso, no caso de o Legislativo insistir em rever a decisão judicial. “Comete crime de prevaricação o agente que, em ofício, deixa de praticar, retarda ou frustra execução de ordem judicial”, destacou.

Por ADRIANA CAITANO

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