quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

MEC muda critérios para autorização de novos cursos de medicina




O Ministério da Educação mudou os critérios para autorização de novos cursos de medicina. A prioridade agora é ter faculdades nas regiões mais carentes de profissionais.

O governo fala em uma distribuição melhor dos médicos pelo país. Hoje, o Brasil tem quase 200 cursos de medicina, 80 em instituições públicas. O MEC diz que todos vão ser supervisionados. Outros 70 aguardam decisão do ministério para abertura de curso ou aumento de vagas.

O Brasil tem 1,8 médicos para cada grupo de mil habitantes, número superior ao exigido pela Organização Mundial da Saúde. Mas então por que faltam médicos em vários hospitais do país?

Parte da resposta está no mapa. No Distrito Federal e no Rio de Janeiro, são mais de 3,4 médicos por mil habitantes. Já no Amapá e no Maranhão, a história é diferente.

Os médicos estão mais próximos das cidades onde estudaram. Por isso, o Ministério da Educação mudou os critérios para a autorização de novos cursos. Os hospitais terão que oferecer pelo menos cinco leitos por aluno e também pronto-socorro.

“É um primeiro passo para reduzir a criação desenfreada dos cursos de medicina”, afirma Paulo Cesar de Jesus, diretor da faculdade de medicina da UNB.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, um dos motivos da concentração de médicos nas grandes cidades é a falta de programas de residência médica. Só há vagas nesse tipo de especialização para a metade dos 13 mil médicos que se formam por ano no país.

O governo reconhece o problema e diz que já aumentou a oferta em programas de residência que, no ano passado ofereceram 10 mil vagas para 14 mil formados em medicina. A partir de agora, vai exigir que os novos cursos ofereçam, no mínimo, três programas de residência em especialidades prioritárias, como clínica geral, ginecologia, pediatria e medicina da família.

“Nós queremos faculdades sempre associadas à residência-médica, especialmente nas áreas de mais carências do Brasil. Se isso for possível nas regiões onde temos uma baixa oferta de cursos de medicina, melhor”, diz o ministro da Educação Aloizio Mercadante.

O presidente do Conselho Federal de Medicina apóia a mudança, mas diz que os médicos só irão para o interior se houver melhores condições de trabalho e um plano de carreira no serviço público.

“Não basta só um salário adequado. Os médicos, por salário somente, eles não vão. Isso sim se faria através de uma carreira de estado, com todas as vantagens, com toda a segurança para ele e para a sua família, como têm os juízes, os promotores”, ressalta Roberto D’Ávila.

Para estimular a criação das novas vagas, o governo, segundo o ministro Mercadante, vai apoiar as instituições de ensino. Elas vão ter acesso a crédito do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O Brasil tem quase dois médicos por mil habitantes, mas esse número é baixo em relação a outros países. A Argentina, por exemplo, tem três médicos. Alemanha, França, Espanha, Portugal têm, em média, quatro médicos por mil habitantes.

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