quarta-feira, 6 de março de 2013

Dilma volta a defender aplicação integral dos royalties do petróleo  na Educação




Congresso deve votar nesta quarta-feira vetos da presidente às novas regras de distribuição 

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (5) a aplicação integral dos royalties do petróleo explorado na camada pré-sal na Educação e disse que sem investimentos pesados nesse setor, o Brasil não atingirá seu potencial de crescimento econômico.

— Ou nós botamos muito dinheiro na Educação ou o nosso País não vai crescer o que pode.

Após erro do Executivo, Congresso imprime novas cédulas e deve votar hoje vetos

No ano passado, a presidente encaminhou medida provisória ao Congresso prevendo o repasse dos royalties à Educação a partir dos campos de petróleo ainda a serem licitados, sem fazer menção aos campos que já estão concedidos e cujos royalties tem aplicação livre.

— Eu coloquei na lei do pré-sal, aquela dos royalties, da participação especial [...] que o gasto com educação seria o destino de todos os recursos arrecadados com o pré-sal. Tem de gastar com Educação no Brasil, e gastar muito.

A MP foi enviada ao Congresso no mesmo dia em que a presidente vetou uma nova regra de distribuição de royalties que dividia os recursos aos Estados de forma mais igualitária.

Atualmente, os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) são os que ficam com a maior parte desses recursos.

É justamente esse veto que será analisado pelo Congresso em votação prevista para esta quarta-feira (6).

No discurso aos trabalhadores rurais, Dilma também voltou a prometer acelerar o processo de reforma agrária no Brasil.

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