domingo, 3 de março de 2013

Poucos vão para a cadeia





Mais de 216 mil mandados de prisão deixaram de ser cumpridos entre o segundo semestre de 2011 e janeiro deste ano. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registrou a expedição de 306,9 mil pedidos de detenção no mesmo período. Goiás, Minas Gerais e Paraná foram os estados que tiveram os menores índices de cumprimento das determinações judiciais, enquanto Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo foram os que obtiveram os melhores resultados na execução dos mandados de prisão.

Os números do CNJ mostram que não foram cumpridos nem a metade das ordens judiciais expedidas entre junho de 2011 e janeiro deste ano. Os dados do conselho mostram que ainda há mais 216,9 mil pedidos de prisões em aberto em várias regiões do país. Conforme o banco de dados da Justiça, no mesmo período foram presas 77,1 mil pessoas, enquanto 12,8 mil tiveram suas detenções canceladas por causa da expiração do prazo legal.

Rio aparece com o maior número de mandados de prisão cumpridos. Em um ano e sete meses, foram presas 14 ,mil pessoas, mas ainda há mais de 18 mil casos em aberto. O segundo lugar está com Pernambuco, com 7 mil mandados executados, seguido pelo Espírito Santo, com 6,3 mil. O Paraná ficou com o menor índice entre todos os estados que não cumpriram suas metas, já que deixou de prender 30,4 mil pessoas, seguido de Minas Gerais (28,6 mil solicitações em aberto) e Goiás (20,8 mil).

O banco de dados do Conselho Nacional de Justiça é baseado em informações das polícias civis e militares, além da Polícia Federal, do Ministério Público e de diversas instâncias do Poder Judiciário.

A intenção do CNJ é disponibilizar o banco de dados pela internet, para que todos os órgãos de segurança pública tenham acesso mais rápido às informações. Além disso, segundo o conselho, a manutenção atualizada dos dados serve como instrumento para auxiliar a política penal do país. Os dados compilados no último balanço ficaram sem as informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça da Paraíba. As cortes devem regularizar o serviço em 60 dias.

Muitos mandados, poucas prisões

(dados de julho de 2011 a janeiro de 2013)

306.993 – mandados de prisão expedidos em todo o país

216.964 – mandados de prisão não cumpridos

77.166 – mandados de prisão cumpridos

12.863 – mandados de prisão cujos prazos expiraram

Autor: EDSON LUIZ - Correio Braziliense

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br

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