terça-feira, 2 de abril de 2013

Venda de armas diminui






RENATA MARIZ

Prestes a completar 10 anos, o Estatuto do Desarmamento é apontado como responsável pela queda na quantidade de armas de fogo compradas no Brasil. Enquanto em 2003, quando o governo promulgou a legislação que tornou mais rígidas as regras para registro de arma, 57 mil artefatos foram vendidos, em 2009 esse número ficou em 37 mil — diminuição de 35%. As Regiões Nordeste, Sudeste e Norte tiveram reduções expressivas, superiores a 40%. Única região que fugiu à regra, o Sul apresentou crescimento de 21% na aquisição de armas pessoais a partir de 2003.

Os dados fazem parte de estudo apresentado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com a proximidade dos dois anos da chacina de Realengo, episódio em que um atirador matou 12 crianças em uma escola no bairro do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 2011, os pesquisadores sustentam que há relação entre a venda de armas de fogo e a violência no país. O desarmamento é apontado, inclusive, como uma das causas da queda dos homicídios no país, de 22,2 por 100 mil habitantes em 2003, para 20,4 em 2010, base de dados mais recentes.

Para Bruno Langeani, coordenador da Área de Sistemas de Justiça e Segurança do Instituto Sou da Paz, entidade engajada no tema do desarmamento, é natural o vínculo entre mercado legal e ilegal. “A arma ilegal não brota da terra ou cai do céu. Verificamos em diversos estudos que a arma sem registro um dia foi registrada. Ela é subtraída do dono ou mesmo vendida por ele e vai parar no mercado ilegal. Por isso, é positivo termos menos armas”, destaca. Dados da Polícia Federal apontam cerca de 8 milhões de armas de fogo registradas no país. Estimativa da ONG Viva Rio é de que há mais 15 milhões de armas ilegais.

Outro lado

Segundo Salesio Nuhs, presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, não há qualquer indicativo de redução de criminalidade em função do Estatuto do Desarmamento ou de campanhas de entrega voluntária de armas, organizadas a partir de 2004 pelo governo federal. “Os dados de violência estão aí. Sempre altos. Mas o cidadão de bem está impedido de ter uma arma, legalmente, devido a toda a burocracia e custos envolvidos, além das dificuldades impostas pelas polícias na hora de registrar. O governo deveria se preocupar com as armas ilegais, não com as legais”, afirma.

De acordo com ele, a Região Sul carrega uma cultura mais armamentista, o que explicaria o aumento de 22% na compra de armas pessoais desde 2003. A presença de propriedades rurais também influenciaria. A percepção é corroborada pelo estudo do Ipea, que demonstrou ser 396,4% maior a proporção de compradores de artefatos bélicos na área rural do que nas metrópoles. Jovens de 20 a 29 anos superam em 172% as pessoas 20 anos mais velhas na compra de armas. Mas essa demanda por parte de jovens caiu 51,2% depois do Estatuto, informa a pesquisa.

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